Os mais de 2 mil delegados e delegadas presentes na 6ª Conferência Nacional das Cidades se reuniram em plenária, nesta quinta-feira (26), em Brasília, para debater a consolidação do texto final do evento. O documento irá atualizar a base de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que orientará o desenvolvimento das cidades brasileiras pelos próximos anos.
O debate teve como base os resultados das salas temáticas realizadas na quarta-feira (25), quando os participantes se dividiram entre reuniões segmentadas. Os temas foram diretrizes da PNDU; habitação; regularização fundiária e urbanização integrada de periferias e favelas; saneamento; mobilidade urbana; cooperação interfederativa, regiões metropolitanas e financiamento da política urbana; sustentabilidade e clima; e transformações digitais, acessibilidade tecnológica, segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares.
Durante a plenária, os delegados acompanharam as emendas adicionadas ou suprimidas em cada tema que irão compor o documento final para aprovação.
Para a política de habitação, foram 36 propostas adicionadas. Já em Regularização Fundiária e Urbanização Integrada, foram 22 aditivas, sendo sete suprimidas e uma nova proposta incluída, de financiamento permanente da política de habitação de interesse social.
A política de saneamento ganhou 41 aditivas, com 10 suprimidas e uma nova proposta, que sugere a revogação da lei n° 14.026/2020 e a retomada do debate público sobre o saneamento, garantindo o controle social e viabilizando a reestruturação dos serviços. Em mobilidade, surgiram 27 propostas aditivas com apenas uma suprimida.
- Plenária reuniu propostas trabalhadas nas salas temáticas. Crédito: JD Vasconcelos
No eixo de gestão estratégica e financiamento, foram incluídas 65 emendas nos temas: gestão interfederativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas, controle social e gestão democrática das cidades, Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) e financiamento da PNDU com mecanismos fiscais locais.
Sobre os grandes temas transversais, 61 emendas foram incluídas, sendo 31 sobre sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; 23 para transformação digital e território; e 7 de segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.
“Foi mais um passo rumo aos nossos objetivos, de cidades melhores pelo Brasil. É um espaço democrático, escutando delegados e delegadas e promovendo um debate fundamental, composto por experiências oriundas de todas as regiões do país. Seguimos caminhando juntos em prol do desenvolvimento urbano“, disse o coordenador do Conselho das Cidades, Carlos Eduardo Gomes Souza.
A homologação do texto final da 6ª Conferência Nacional das Cidades, bem como a continuação das salas de segmentos para a escolha das entidades que participarão da nova gestão do Conselho das Cidades, será nesta sexta-feira (27), dia de encerramento do encontro. Após o evento, que reúne poder público e sociedade civil em prol da democracia participativa, o resultado servirá para formulação e atualização da PNDU em busca de cidades mais inclusivas, sustentáveis, justas e resilientes.
Confira o caderno de propostas na íntegra
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Fonte: Ministério das Cidades