Três pessoas foram presas temporariamente, na manhã desta quarta-feira (4), durante a Operação Serôdio, que combate fraudes em aposentadorias e salários-maternidade no Ceará. Além das prisões, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades cearenses de Mombaça e Iguatu.
Os levantamentos realizados demonstraram que os principais responsáveis pelas práticas ilícitas seriam uma família composta de empresários, pessoas físicas e um contador, que inseria vínculos extemporâneos via GFIP e, recentemente, via e-social no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com isso, eles obtinham benefícios de aposentadoria e de salário-maternidade para membros da família.
Os criminosos utilizavam empresas fictícias para o registro dos vínculos empregatícios falsos. Consta que um dos investigados era responsável por mais de 500 empresas e utilizava familiares para operacionalizar o esquema.
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, foram identificados 13 benefícios, sendo duas aposentadorias e 11 salários-maternidade, concedidos de forma irregular. O prejuízo com esses benefícios é superior a R$ 850 mil. No entanto, a economia projetada com a descoberta do esquema criminoso é de aproximadamente R$ 1,6 milhão, relativos a pagamentos futuros evitados com a ação de hoje.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, falsidade material e lavagem de dinheiro.
A operação contou com participação de 23 policiais federais e de cinco servidores da CGINP. Recebeu o nome de Serôdio em alusão à natureza extemporânea dos vínculos, realizados fora do prazo legal para registro das contribuições.
Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate eficaz a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
Ascom/MPS
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