O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na terça-feira (17/6), reunião de alinhamento e apresentação de resultados do Projeto Floresta+ Amazônia com parceiros locais do estado do Maranhão, na capital São Luís. O encontro reforçou o compromisso conjunto pela conservação da vegetação nativa e pelo fortalecimento da agricultura familiar como aliada da política ambiental.
A iniciativa contou com a participação de representantes do MMA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema/MA) e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF/MA), além da equipe técnica do projeto.
Por meio do edital de pagamento por serviços ambientais (PSA), com foco na agricultura familiar, o projeto Floresta+ já promoveu mutirões em nove municípios estratégicos do estado – Balsas, Riachão, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto, Sambaíba, São Félix de Balsas e Carolina. Nessas ações, foram analisados mais de 2 mil Cadastros Ambientais Rurais (CARs), com 149 novas inscrições e 398 retificações realizadas.
“Esse momento de alinhamento foi essencial para reforçarmos, de forma conjunta, o compromisso com a ampliação dos beneficiários do PSA no Maranhão, um estado que abriga 26% do bioma Amazônia. Quanto mais produtores estiverem aptos a acessar o edital, mais famílias serão reconhecidas e apoiadas por sua contribuição direta na conservação da vegetação nativa”, avaliou a coordenadora-geral para Instrumentos Econômicos para o Controle do Desmatamento do MMA, Mariane Nardi.
O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
Benefícios para os que mais protegem a floresta
Atualmente, o edital do Floreta+ Amazônia conta com a adesão de cerca de 100 produtores rurais no Maranhão, dos quais 12 já tiveram a inscrição efetivada e receberam o pagamento por serviços ambientais, totalizando aproximadamente R$ 150 mil. Os demais seguem em análise.
O recurso é destinado a agricultoras e agricultores familiares que conservam áreas de vegetação nativa em seus imóveis rurais. Ao todo, o Maranhão possui mais de 16 mil propriedades com potencial para participar do projeto.
A reunião também apresentou os resultados da modalidade Conservação, voltada ao reconhecimento e incentivo, em dinheiro, de práticas de conservação ambiental realizadas voluntariamente por pequenos produtores rurais. A ação representa uma estratégia concreta de valorização do protagonismo da agricultura familiar na proteção da floresta e no enfrentamento ao desmatamento.
Amazônia maranhense
A chamada Amazônia maranhense detém rica biodiversidade, representando 26% do bioma Amazônia. Encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território estadual. Estudos do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que a Amazônia maranhense perdeu mais de 245 km² de floresta somente em 2022. Os motivos do desmatamento foram as queimadas, além da exploração ilegal de madeireira.
Floresta+ Amazônia
O Projeto Floresta+ Amazônia é implementado pelo MMA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiamento do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF), a partir de recursos obtidos pelo Brasil em REDD+.
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