Casamentos homoafetivos batem recorde e mudanças de gênero crescem em MS

(Foto: Reprodução/IBGE)

As mudanças de nome e gênero também seguem em alta. Desde que o procedimento foi regulamentado em 2018, os registros saltaram.

Mato Grosso do Sul registrou crescimento histórico no número de casamentos homoafetivos e mudanças de gênero nos últimos cinco anos. De  janeiro a maio deste ano, 134 casamentos homoafetivos já foram formalizados no Estado, o que indica que 2025 pode fechar com novo recorde.

De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, só em 2024 foram realizados 258 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 44 mudanças de nome e gênero em Cartórios de Registro Civil do Estado.

O número de matrimônios homoafetivos representa aumento de 187% em comparação a 2020, quando foram celebrados 90 casamentos. Desde 2013, ano em que o Conselho Nacional de Justiça regulamentou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o crescimento chega a 416% no Estado.

As mudanças de nome e gênero também seguem em alta. Desde que o procedimento foi regulamentado em 2018, os registros saltaram. Apenas em 2024, foram 44 alterações feitas nos Cartórios.

O número é mais que o dobro do registrado no ano passado (19 mudanças) e quase cinco vezes maior que o total de 2019, que teve apenas oito registros. De janeiro a maio de 2025, já foram feitas 27 alterações, o que pode levar o Estado a alcançar um novo pico até o fim do ano.

Para Lucas Zamperlini, vice-presidente da Arpen-MS (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul), os números mostram o fortalecimento da cidadania. “Celebrar um casamento ou retificar um nome não é só um ato formal. É o reconhecimento legal de identidades, histórias e afetos”, afirmou.

Como fazer – Quem deseja realizar casamento civil ou alteração de nome e gênero pode procurar diretamente o Cartório de Registro Civil. No caso do casamento, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, RG e comprovante de residência. Para mudança de gênero, não é exigido laudo médico ou psicológico, mas é preciso apresentar certidões cíveis e criminais dos últimos cinco anos.

Os procedimentos e taxas variam de acordo com cada Estado. Outras orientações podem ser consultadas diretamente nos cartórios ou por meio da cartilha da Arpen-Brasil.

Fonte: Campograndenews