Belo Horizonte (MG) – O ministro das Cidades, Jader Filho, participou nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte, de uma reunião de mobilização com prefeitos dos 200 municípios contemplados pelo novo acordo de reparação do desastre de Mariana. O encontro teve como objetivo alinhar as diretrizes para aplicação dos R$ 7,54 bilhões destinados ao estado de Minas Gerais para obras de saneamento básico no âmbito do pacto assinado em outubro de 2024 entre o Governo Federal e as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão.
“Essa foi uma decisão do governo do Estado e do governo do presidente Lula, que façamos o aprofundamento da discussão com os municípios, explicando exatamente como será feito esse acordo, com o seu cronograma, e a maneira como iremos tratar esses recursos. O que queremos mesmo é que o investimento, com água tratada, chegue aos municípios de Minas Gerais”, explicou o ministro Jader Filho.
“O primeiro passo desse acordo que está sendo iniciado aqui vai permitir que investimentos ocorram nesses municípios. Para isso, temos que andar de mãos dadas: o governo federal, o governo do estado e os municípios para que ao final chegue com esse serviço a população de Minas Gerais. Só nestes municípios da Bacia do Rio Doce, contabilizamos R$ 300 milhões em investimentos voltados para abastecimento de água, resíduos sólidos, drenagem e esgotamento sanitário”, complementou.
O novo acordo de Mariana prevê R$ 132 bilhões em recursos, sendo R$ 100 bilhões de novos aportes das mineradoras e R$ 32 bilhões destinados à continuidade das indenizações e ações reparatórias. Deste total, R$ 11 bilhões serão aplicados em saneamento básico em Minas Gerais e no Espírito Santo, com foco em abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e macrodrenagem.
O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro, reforçou que o novo acordo irá garantir a concretização das obras. “O acordo anterior era uma vergonha, por isso muitos municípios não haviam aderido. Agora, com apoio do Governo Federal, foi construído algo que irá atender as necessidades das cidades atingidas”, afirmou.
O Ministério das Cidades integra o Comitê Orientador da Aplicação de Recursos, em parceria com a Casa Civil e o governo de Minas Gerais, e será responsável pela coordenação das estratégias de regionalização e modelagem dos projetos, com apoio técnico do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), BNDES e IFC (braço do Banco Mundial).
Durante a reunião, o cronograma de ações até 2030 foi apresentado. Ele inclui visitas técnicas aos municípios, diagnósticos da infraestrutura existente e estudos para concessões e PPPs, além das estratégias para adesão voluntária dos municípios às propostas do programa.
Dentro do cronograma, até 2026, serão realizadas visitas técnicas aos municípios mineiros, visitas às infraestruturas de água e esgoto já existentes, e reuniões com representantes e técnicos das cidades para levantamento de necessidades, desenvolvimento dos estudos necessários para soluções em saneamento para toda a bacia do Rio Doce.
- O evento reuniu prefeitos dos 200 municípios atingidos pelo desastre de Mariana e apresentou ações do novo acordo de reparação, voltadas à infraestrutura e recuperação ambiental. Crédito: Bruno Werneck.
Saiba Mais – Um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil, no município de Mariana (MG), o desastre foi desencadeado pelo rompimento da barragem de Fundão, uma estrutura de rejeitos de mineração operada pela Samarco Mineração S.A., uma joint venture entre as empresas Vale S.A. e BHP Billiton. O Governo Federal assinou, em 25 de outubro de 2024, o novo acordo para reparação integral e definitiva dos prejuízos causados pelo rompimento da Barragem de Mariana.
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Fonte: Ministério das Cidades