Alteração dos cronogramas do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC)

Foto: Enir Rodrigues/MPA

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que foram alterados os cronogramas para a execução do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), de acordo com a Portaria nº Nº 496/2025.

Seguem abaixo os novos cronogramas:

Cronograma de realização das vistorias públicas

ITEM

ESTADOS

MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA VISTORIA PÚBLICA

1

SANTA CATARINA

TODAS

02/06/2025 a 23/08/2025

2

PARANÁ

TODAS

06/10/2025 a 31/10/2025

3

RIO GRANDE DO NORTE

TODAS

01/12/2025 a 05/12/2025

4

PERNAMBUCO

TODAS

01/12/2025 a 05/12/2025

5

PARAÍBA

TODAS

01/12/2025 a 03/12/2025

6

PARÁ

TODAS

01/12/2025 a 12/12/2025

7

PIAUÍ

TODAS

01/12/2025 a 12/12/2025

8

SERGIPE

TODAS

01/12/2025 a 19/12/2025

9

BAHIA

TODAS

01/12/2025 a 19/12/2025

10

AMAPÁ

TODAS

15/12/2025 a 16/12/2025

11

CEARÁ

TODAS

13/04/2026 a 24/04/2026

12

ALAGOAS

TODAS

13/04/2026 a 24/04/2026

13

ESPÍRITO SANTO

TODAS

18/05/2026 a 29/05/2026

14

SÃO PAULO

TODAS

22/06/2026 a 17/07/2026

15

RIO DE JANEIRO

TODAS

03/08/2026 a 21/08/2026

16

RIO GRANDE DO SUL

TODAS

14/09/2026 a 25/09/2026

Cronograma de realização das capacitações

ITEM

ESTADOS

MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO

1

SANTA CATARINA

TODAS

06/04/2026 a 10/04/2026

2

RIO DE JANEIRO

TODAS

13/04/2026 a 17/04/2026

3

PARÁ

TODAS

20/04/2026 a 24/04/2026

4

SERGIPE

TODAS

27/04/2026 a 01/05/2026

5

PIAUÍ

TODAS

04/05/2026 a 08/05/2026

6

PARAÍBA

TODAS

11/05/2026 a 15/05/2026

7

PERNAMBUCO

TODAS

18/05/2026 a 22/05/2026

8

MARANHÃO

TODAS

25/05/2026 a 29/05/2026

9

AMAPÁ

TODAS

01/06/2026 a 05/06/2026

10

RIO GRANDE DO NORTE

TODAS

08/06/2026 a 12/06/2026

11

BAHIA

TODAS

15/06/2026 a 19/06/2026

12

CEARÁ

TODAS

22/06/2026 a 26/06/2026

13

ALAGOAS

TODAS

29/06/2026 a 03/07/2026

14

ESPÍRITO SANTO

TODAS

06/07/2026 a 10/07/2026

15

SÃO PAULO

TODAS

13/07/2026 a 17/07/2026

16

PARANÁ

TODAS

20/07/2026 a 24/07/2026

17

RIO GRANDE DO SUL

TODAS

27/07/2026 a 31/07/2026

Clique aqui e acesse a Portaria nº Nº 496/2025 na íntegra.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura