Nos dias 7 e 8 de agosto, aconteceu na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, a 10ª Reunião Ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI). Além de presidentes dos CONDISI, o encontro contou com a participação de assessores indígena regionais, representantes das organizações indígenas e convidados.
O Fórum é uma instância colegiada que acompanha a execução das ações da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e oferece suporte para o cumprimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), tanto no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com CONDISI e os Conselhos Locais de Saúde Indígena (CLSI).
“É com o fortalecimento do controle social que vamos caminhar juntos rumo à uma política mais resolutiva. O Ministério da Saúde tem o compromisso de apoiar as ações dos conselhos e do controle social, reconhecendo que cada um tem um papel essencial nessa grande engrenagem. Reuniões como a do FPCONDISI são fundamentais para ouvirmos as lideranças e construirmos, de forma conjunta, políticas públicas que respeitem os territórios, a cultura e realidade diversa dos povos indígenas”, destacou Weibe Tapeba, secretário da SESAI.
Os participantes contribuíram com sugestões, esclareceram dúvidas e debateram uma série de temas importantes. Entre os assuntos abordados estiveram o Plano Anual de Trabalho dos DSEI, a convocação para a 7ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), a transição para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), a previsão orçamentária da SESAI e o Programa de Planejamento e o Dimensionamento da Força de Trabalho da Atenção Primária na Saúde Indígena (PDFTSI). Na ocasião, também foi empossada a nova Mesa Diretora do FPCONDISI para um mandato de dois anos, com Wallace Apurinã reeleito como coordenador-executivo e Luiz Carlos Batarse como coordenador adjunto.
Wallace Apurinã reforçou a importância da gestão coletiva e da representatividade regional para fortalecer o Fórum. “Nosso compromisso é garantir que todas as regiões e lideranças estejam representadas, tornando o Fórum um espaço estratégico de debate. É fundamental que os temas discutidos aqui se traduzam em políticas de saúde com avanços concretos”, explicou.
Para a Milena Kanindé, chefe de gabinete da SESAI, espaços como o FPCONDISI proporcionam às lideranças a oportunidade de serem ouvidas de maneira respeitosa e técnica, garantindo que cada proposta leve em conta as particularidades de cada povo. “Nós ansiamos por diálogo e a escuta qualificada é fundamental para que as políticas públicas avancem com legitimidade. É por meio desse diálogo contínuo que fortalecemos o controle social e construímos políticas mais eficazes e representativas”, afirmou.
O Fórum, de caráter permanente e consultivo, realiza reuniões periódicas para assegurar, de forma efetiva, a participação social. Suas atribuições incluem fiscalizar, propor e acompanhar a execução das políticas públicas em seus territórios.
O encontro também reservou um momento de homenagem póstuma a Edmundo Omore e Marciano Guarani, lideranças indígenas que dedicaram suas vidas ao fortalecimento gestão participativa na saúde indígena.
Leidiane Souza
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde