O Governo do Brasil realizou, em Brasília, o Seminário Nacional de Sociobioeconomia, etapa final de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A estratégia, inédita no país, pretende potencializar os negócios sustentáveis e as organizações comunitárias com vistas a garantir a segurança alimentar e a aumentar a participação dos produtos e serviços da sociobiodiversidade nos sistemas alimentares.
O seminário foi realizado ao longo desta semana, até a quinta-feira (14.8), reunindo lideranças de povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, organizações da sociedade civil, setor privado, academia e Governo Federal. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lillian Rahal, representou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) nas discussões sobre o fortalecimento de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, no contexto do encontro.
O MDS contribui com o plano ao estabelecer ações e programas que fomentam o acesso à alimentação adequada e saudável, o apoio à produção, distribuição e comercialização de produtos, o consumo de alimentos saudáveis, a educação alimentar e nutricional e a diversidade de culturas alimentares, o acesso à água, a inclusão social e econômica das famílias e a valorização dos modos de vida, trabalho e de alimentação dos povos originários e de povos e comunidades tradicionais, entre outras políticas.
O PNDBio tem como missão potencializar os negócios sustentáveis e as organizações comunitárias de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, pescadores e agricultores familiares, em diálogo permanente com a ciência, tecnologia e inovação, com vistas a garantir a segurança alimentar e a aumentar a participação dos produtos e serviços da sociobiodiversidade nos sistemas alimentares e na economia nacional e internacional, considerando as perspectivas racial, de gênero, de juventude e de trabalho digno.
Na mesma linha, tem como premissa reconhecer o protagonismo dessas populações e comunidades na conservação e no manejo sustentável da biodiversidade e restauração de ecossistemas, garantindo direitos e qualidade de vida, de forma a valorizar os conhecimentos tradicionais, a cultura, os modos de vida e os serviços ambientais por eles prestados em seus territórios.
A consolidação do plano em âmbito nacional é realizada em parceria entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; além do MDS. O PNDBio também recebe apoio de instituições não governamentais parceiras do governo brasileiro.
As contribuições serão refletidas no documento final, que será lançado antes da COP30, em novembro deste ano, em Belém, reforçando o papel do Brasil como líder na construção de economias inclusivas e positivas para a natureza.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome