Diário oficial da União de segunda-feira (3/11) deve oficializar a criação de um Grupo Técnico de Trabalho para fazer estudos e elaborar propostas para aquisição de terras.
Pouco mais de uma semana depois do episódio em que indígenas incendiaram máquinas, pastagens e a casa sede da Fazenda Ipuitã, em Caarapó, no sul de Mato Grosso do Sul, o governo federal dará, nesta segunda-feira (03/11), o primeiro passo oficial que pode resultar na compra de terras na região em conflito, segundo Eloy Terena, secretário executivo do ministério dos Povos Indígenas..
O incêndio na propriedade ocorreu no dia 25 de outubro e a previsão é de que nesta segunda-feira seja publicado no diário oficial da União a criação do “Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a finalidade de elaborar diagnóstico com subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul do estado de Mato Grosso do Sul, incluindo a realização de levantamentos e estudos sobre áreas públicas e privadas”.
De acordo com o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que é de Mato Grosso do Sul, uma das atribuições deste Grupo de Trabalho Técnico é elaborar propostas para que nos municípios de Dourados, Douradina e Caarapó sejam compradas terras em um modelo semelhante ao que ocorreu no município de Antônio João.
Naquele município, um conflito que se arrastava havia quase meio século chegou ao fim no ano passado depois que o poder público estadual e federal destinou em torno de R$ 145 milhões aos proprietários de 9,3 mil hectares. Além da indenização de terra nua, os fazendeiros também receberam por benfeitorias que haviam sido instaladas nos imóveis.
Somente em Caarapó os indígenas reivindicam 11,4 mil hectares. Por conta do tamanho da área e do elevado valor das terras nesta região, desta vez o custo da indenizações tende a ser bem superior ao demandado em Antônio João.
A disputa pela chamada Terra Indígena Guyraroká, da qual a fazenda incendiada faz parte, se arrasta há pelo menos duas décadas. Em 2011 a demarcação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo assim as famílias indígenas insistem em tomar posse das terras e em meio a estas disputas invadiram e incendiaram máquinas e construções. Horas depois do ataque os indígenas se retiraram, mas seguem acampadas nas imediações. Homens da Força Nacional de Segurança estão na região para tentar impedir confrontos entre fazendeiros e indígenas.
SEM FAZENDEIROS
Conforme a portaria que deve ser publicada na segunda-feira, o GTT terá 180 dias para fazer estudos e elaborar uma proposta. O documento terá a assinatura de três ministros: Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Esther Dweck (Gestão).
Segundo Eloy Terena, o ministério do Desenvolvimento Agrário faz parte da força-tarefa porque é a ele que está ligado o Incra, órgão que tem acesso ao cadastro imobiliário de todas as fazendas. O ministério da Gestão, por sua vez, faz parte porque é ele o responsável por futuras indenizações que terão de ser feitas.
Oficialmente o GTT terá a participação de uma série de integrantes de órgãos públicos e também da Aty Guasu, Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá. Não existe, porém, previsão para participação de nenhum representante dos proprietários rurais.
O artigo quarto desta portaria prevê, contudo, que “a Coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas, para participar de suas reuniões ou para realizar estudos complementares”.
A criação dessa força-tarefa foi prometida no mês passado por Eloy Terena, que na época estava como ministro interino dos Povos Indígenas, ao governador Eduardo Riedel.
A promessa de uma possível aquisição de terras em Caarapó, Dourados e Douradina já foi feita outras vezes, mas esta é a primeira vez que é formalizada a criação de um Grupo de Trabalho para dar andamento à promessa.
Fonte: Correio do Estado