O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou a 5ª rodada do leilão para concessão de três Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) localizados em Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP). A concessão concede ao setor privado o direito de explorar economicamente os terminais por 20 anos, com previsão de investimentos na casa dos milhões de reais para a modernização e entrada em operação das instalações.
Principais pontos do edital
Objetivo: concessão administrativa para exploração econômica dos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju, Santos e Cananéia.
Prazo da concessão: 20 anos de exploração privada.
Investimento: previsão de aportes na casa dos milhões de reais para viabilizar modernização, adequação e operação dos terminais.
Benefício direto: transformação dos terminais em ativos operacionais e atrativos para a cadeia pesqueira, com potencial impacto positivo na logística e na comercialização de pescado.
Vantagens da concessão
De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA, Clecius Nerby, a concessão oferece oportunidade de participar da estruturação e operação de infraestrutura portuária voltada ao setor pesqueiro, com horizonte de longo prazo (20 anos). “Os investimentos previstos permitem modernizar instalações e iniciar operações, criando potencial de geração de receita e agregação de valor à cadeia produtiva. As localizações dos terminais são estratégicas, sendo Aracaju, Santos e Cananéia locais relevantes para a atividade pesqueira e logística de pescado no país”, afirmou.
Chamamento para investidores
O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Interessados e potenciais investidores devem consultar o texto integral do edital no site do MPA e acompanhar as publicações e orientações do Ministério da Pesca e Aquicultura para obter informações sobre requisitos, procedimentos de habilitação e fases do leilão. “O MPA convida empresas e investidores do setor pesqueiro, portuário e logístico a analisar o edital e considerar as oportunidades de participação na 5ª rodada de concessões. Trata‑se de uma oportunidade única para contribuir com a modernização de infraestrutura pública e explorar, de forma sustentável e rentável, ativos relevantes para a cadeia do pescado”, destacou Clécius.