Rio de Janeiro/RJ. Na manhã desta terça-feira (13/1), a Polícia Federal deflagrou a 2ª fase da Operação Miopia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet.
Foi cumprido um mandado de prisão preventiva e de busca pessoal no bairro Santa Cecília, em São Paulo/SP. As medidas judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O celular do investigado foi apreendido e será submetido à perícia criminal para continuidade das investigações e identificação de possíveis novos envolvidos.
As diligências têm como alvo um homem investigado por integrar uma organização criminosa voltada ao armazenamento e compartilhamento de material ilícito, atuante em fóruns na Dark Web e com ramificações internacionais. O investigado também é suspeito de abusar fisicamente de crianças.
Após os procedimentos de praxe, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele poderá responder pelos crimes de organização criminosa, compartilhamento e armazenamento de arquivos contendo cenas de violência sexual infantojuvenil e estupro de vulnerável.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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Fonte: Polícia Federal