Após acordo, manifestantes desocupam sede do Incra

Reunião com representantes do Incra e políticos. (Leitor Midiamax)

Cerca de 300 pessoas participaram do ato, que teve como objetivo cobrar avanços concretos na Reforma Agrária e soluções efetivas para os conflitos fundiários

Após três dias de ocupação, manifestantes deixaram a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Campo Grande, na noite desta quinta-feira (15). Cerca de 300 pessoas participaram do ato, que teve como objetivo cobrar avanços concretos na Reforma Agrária e soluções efetivas para os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul.

Uma representante do MSTB (Movimento dos Trabalhadores de Verdade Sem Terra do Brasil) informou que uma nova reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (15) para discutir as reivindicações do grupo. Após as negociações, um acordo foi firmado, o que resultou na desocupação do prédio.

“Enfim aceitaram e assinaram o acordo. Eles chegaram a cogitar ir para outros prédios, mas, ontem, por volta das 18h, já foram embora”, afirmou.

Sede do Incra após desocupação
Sede do Incra após desocupação. (Pietra Dorneles, Jornal Midiamax)

A informação foi confirmada pelo Incra. Segundo a entidade, o superintendente Paulo Roberto está de férias, mas foi à sede para participar da negociação.

Em Mato Grosso do Sul, cerca de 19 mil famílias vivem em acampamentos, aguardando a destinação de terras. Os manifestantes afirmam que as áreas reivindicadas são grandes propriedades rurais que estariam entre as maiores devedoras da União, o que, segundo eles, justificaria a destinação para fins de reforma agrária.

Resolução até fevereiro

Presente na reunião, o deputado federal Vander Loubet (PT) explicou que o grupo apresentou ao Incra um conjunto de demandas e reivindicações. A maior parte dos pedidos está relacionada a processos de vistoria e desapropriação de áreas destinadas à reforma agrária no Estado.

“Durante a reunião, ficou acordado que a Superintendência do Incra irá atuar para agilizar essas ações até fevereiro. Nosso mandato vai trabalhar em conjunto com o órgão para buscar atender ao que for possível, pois temos compromisso com a pauta da reforma agrária”, afirmou o parlamentar.

Outra reivindicação apresentada foi a solicitação para que o ministro Paulo Teixeira, do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), e o presidente Nacional do Incra, Cesar Aldrighi, venham a Mato Grosso do Sul para dialogar diretamente com os movimentos sociais.

“Vamos procurar o ministro e sua equipe para articular essa visita. Paulo já esteve aqui em outra ocasião e demonstrou apreço pelo nosso Estado. Por isso, acredito que será possível avançar e destravar as questões que têm afligido os trabalhadores do campo”, conclui o parlamentar.

Impasses e chegada de novos manifestantes

Na manhã de quinta-feira, novos manifestantes chegaram à sede do Incra vindos de outros acampamentos do interior do Estado, o que ampliou o número de famílias mobilizadas.

“Hoje chegou mais gente de outros acampamentos. Conversando, descobri que o acampamento de Ribas do Rio Pardo já estaria previsto para vistoria e divisão dos lotes”, relatou uma integrante do movimento.

Em nota, o Incra informou que, na quarta-feira (14), havia realizado uma reunião com os manifestantes, mas sem consenso para a desocupação naquele momento. Conforme o órgão, alguns impasses envolveram pedidos que não estão dentro de suas atribuições, como a solicitação de cestas básicas, além da presença de uma representante da Comissão de Conciliação Agrária, vinculada à sede do instituto, em Brasília, o que dependeria de agenda e trâmites administrativos.

Apesar das divergências, o Incra afirmou que as negociações seguiram nos dias seguintes, com o objetivo de viabilizar um acordo para a desocupação do prédio, respeitando os limites legais e as competências da autarquia.

Pautas de reivindicação

Após acordo, manifestantes desocupam sede do Incra
Membros do MSTB reunidos no auditório do Incra. (Leonardo de França, Jornal Midiamax)

Entre as demandas dos manifestantes, há pedidos por vistoria e desapropriação em três fazendas de duas cidades de MS. Além disso, o MSTB (Movimento dos Trabalhadores de Verdade Sem Terra do Brasil) pede a conclusão do Processo da Área Pública em Nioaque e que os acampados em Dourados sejam atendidos na mesma cidade ou em Naviraí.

Além disso, denunciam que, supostamente, uma fazenda de Mato Grosso do Sul — com 5.574 hectares e 770 famílias acampadas — teria fraldado a matrícula para esconder dívidas com o Governo Federal. Grandes devedores podem sofrer desapropriação, e a propriedade ir para a Reforma Agrária.

Adilson afirma que o órgão e o Governo Federal devem apurar essas alegações. “Vamos verificar essa documentação assim que os manifestantes me passarem as matrículas antiga e nova”, prometeu o representante estadual do Incra. Na ocasião, um documento com as reivindicações, assinado pelo dirigente do movimento estadual do MSTB, Vanildo Elias de Oliveira, foi entregue aos representantes do Incra e do MDA.

Sidney de Almeida Ferreira, superintendente substituto do MDA em MS, foi ao Incra para negociar com os manifestantes. Ele ressalta que é possível fazer reforma agrária em ano eleitoral, mas é necessário seguir parâmetros burocráticos. “Os processos em andamento devem correr normalmente.”

Fonte: Midiamax