O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou, na segunda-feira (19/01), da aula inaugural do último ano do programa Esperança Garcia, realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério da Igualdade Racial (MIR) em parceria com a organização da sociedade civil sem fins lucrativos Instituto de Referência Negra Peregum, para diminuir as desigualdades na ocupação de espaços na advocacia pública por pessoas negras.
Em sua apresentação, Messias falou sobre o papel do servidor público e seu dever enquanto cidadão e ressaltou a importância de garantir a diversidade no sistema de Justiça, em especial na advocacia pública.
“Existe uma sub-representação de mulheres e negros em espaços de poder, uma condição que não dialoga com o que preconiza a Constituição”, disse Messias.
“Essa condição pode ser transformada pela advocacia pública, que é o único ator do sistema de Justiça que tem a atribuição de representar o Executivo na formulação das políticas públicas, que é o caminho mais eficiente para reduzir as desigualdades”, afirmou o advogado-geral.
O programa Esperança Garcia começou em 2024 e já aprovou seis alunos em concursos como o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e do Ministério Público da União (MPU). Outros foram admitidos na 1ª e 2ª fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conquistaram o título de advogado.
Logo que foi lançado, o projeto atraiu mais de 3 mil pessoas interessadas nas mentorias de preparação para exames da OAB e concursos públicos. Destas, 130 alunos foram selecionados, sendo que 50% são quilombolas, 70% mulheres e 50% com idade acima de 40 anos.
Para Jorge Messias, os frutos do projeto vão além dos resultados quantitativos. “Os impactos do Esperança Garcia serão sentidos quando esses alunos tiverem condições de representar estados, municípios ou a União tendo como princípio o valor fundamental da igualdade de condições para todas as pessoas”, disse.
Nesta terça-feira (20/01), o encontro dos alunos será com a advogada da União Gabriela Brandão, integrante da comissão de monitoramento e controle do programa, que vai abordar o tema “Debate racial no Brasil e a promoção da carreira jurídica”.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União