O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que, em razão de instabilidade no SISRGP – Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira, alguns sistemas que dependem dessa base de dados podem apresentar indisponibilidade ou funcionamento parcial.
Entre os sistemas potencialmente afetados, destacam-se:
Sistema do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras (SSADP)
A equipe técnica responsável já foi acionada e está atuando para a normalização dos serviços. Tão logo o funcionamento seja restabelecido, será divulgado novo aviso.
O MPA informa, ainda, que estão em discussão medidas para mitigar eventuais prejuízos ao setor, considerando os impactos operacionais decorrentes da instabilidade, incluindo, quando cabível, possíveis dilações de prazos associados a obrigações e procedimentos que dependam dos sistemas afetados.