O fortalecimento institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a desburocratização do acesso a políticas públicas federais foram os eixos centrais da reunião ocorrida na última quinta-feira (29), em Brasília. O Diretor de Parcerias com a Sociedade Civil, da Secretaria Nacional de Diálogos e Participação Social, Eduardo Brasileiro, recebeu o vereador paulistano Toninho Vespoli e uma comitiva diversificada de lideranças sociais para alinhar estratégias de fomento e gestão territorial.
O encontro contou com a participação de representantes religiosos, integrantes da Frente Cidadã pela Despoluição Sonora e membros do Movimento Fábrica de Perus. A diversidade da comitiva reflete a pluralidade das demandas das periferias urbanas, que buscam maior integração com as ferramentas de governança do Governo Federal.
Um dos pontos altos do debate foi a apresentação do cronograma nacional de oficinas de capacitação. O objetivo central é traduzir a complexidade técnica da Lei nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), para a realidade prática dos coletivos e associações de bairro. A ideia é simplificar os processos sem perder a segurança jurídica, garantindo que as entidades que estão na ponta, atendendo a população mais vulnerável, consigam formalizar parcerias e acessar recursos de forma direta.
Em março de 2026, a capacitação chegará no estado de São Paulo. As oficinas de capacitação também ocorrerão no Maranhão e na Paraíba, com foco no atendimento a associações de produtores rurais e coletivos locais.
A comitiva também conheceu detalhes do programa “Orçamento do Povo”. A iniciativa visa democratizar a gestão das finanças públicas, permitindo que cidadãos e organizações participem diretamente na definição de onde os recursos da União devem ser aplicados com prioridade. Para os participantes, essa ferramenta é essencial para garantir que as verbas federais cheguem efetivamente às demandas históricas das periferias.
Ao final do encontro, as OSCs entregaram pautas específicas sobre políticas públicas para a terceira idade. O grupo discutiu como o MROSC pode servir como um motor para potencializar o trabalho de assistência a idosos que já ocorre de forma orgânica nos territórios. O diálogo abriu frentes para a formalização dessas entidades, visando ampliar o suporte e a infraestrutura de atendimento a essa parcela da população.
A reunião reafirma o compromisso da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias, em construir uma gestão participativa e descentralizada, conectando a estrutura ministerial em Brasília diretamente com os movimentos populares de todo o país.
Fonte: Secretaria-Geral