A Controladoria-Geral da União (CGU), através da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), realizou, nesta quinta-feira (5), o seminário “Gestão de riscos: incentivando a implementação”, com o objetivo de fomentar o debate e a disseminação de experiências práticas relacionadas à gestão de riscos na Administração Pública Federal. A atividade buscou criar um espaço qualificado de diálogo interinstitucional, voltado à troca de experiências e à disseminação de práticas concretas, reforçando a gestão de riscos como um dos pilares do fortalecimento da governança pública, com impactos na tomada de decisão, no aprimoramento dos controles e no alcance de resultados nas políticas públicas e nos processos administrativos.
Durante a cerimônia de abertura, o secretário federal de Controle Interno da CGU, Ronald Balbe, destacou a gestão de riscos como tema central das atividades de auditoria e controle, tanto como objeto quanto como ferramenta de trabalho, e defendeu sua incorporação de forma natural aos processos. “Precisamos encontrar um equilíbrio. Ora, a gente vai tratar dessa maneira, como mais um objeto a ser auditado, ora a gente vai ter um foco específico. E a CGU está à disposição para poder colaborar com esse processo, para que daqui para frente esse trabalho possa encontrar uma maior adoção, uma maior implementação, que é o queremos”, afirmou.
Já o secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Roberto Seara Machado Pojo Rego, enfatizou a gestão de riscos como ferramenta ainda com baixa penetração na administração pública, mas fundamental para elevar a maturidade dos processos, especialmente nas contratações. “Trabalhar junto com a CGU, para mim, é fundamental para a preservação das políticas públicas desse país. E a gestão de risco ainda está incipiente, os gestores ainda não conseguiram entender o benefício real de você ter uma gestão de risco estruturada, então precisamos colocar bastante energia nisso”, declarou.
Representando a Secretaria-Executiva da CGU, o secretário-executivo adjunto Flávio Marques Prol reforçou o papel da secretaria no apoio à realização de eventos que aproximem gestores e auditores, além de destacar a missão institucional de fortalecer políticas públicas. “A ideia é que a gente possa ter mais eventos como esse, em que gestores e auditores estão juntos, pensando no futuro das políticas públicas brasileiras e como aprimorá-las”, disse.
A programação do seminário contou com dois painéis temáticos sobre a aplicação da gestão de riscos em áreas estratégicas da atuação governamental, sob a visão das 3 linhas de Controle, sendo a primeira linha a gestão, a segunda a Assessoria Especial de Controle Interno e a terceira linha a Auditoria Interna.
Painel sobre gestão de riscos em contratações
O primeiro painel foi moderado por Francisco Eduardo de Holanda Bessa, chefe de Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, representando a 2º linha de Controle. O coordenador-geral de Cadastro e Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere, apresentou a matriz de riscos em contratações do órgão e a evolução da eficácia no tratamento desses riscos ao longo dos anos. Entre os resultados, destacou a atualização de normativos com listas de verificação, capacitação contínua de servidores, maior disseminação de orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e a elaboração de cartilha de boas práticas, como medidas de fortalecimento dos controles.
Também participou Kleberson Roberto de Souza, auditor federal de Finanças e Controle da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU), que apresentou diagnóstico da CGU sobre fragilidades na gestão de riscos em contratações, como ausência de revisão dos mapas de riscos, falta de registro de riscos já materializados e carência de orientações formais aos gestores com base em lições aprendidas. Foram propostas melhorias nos eixos normativo, de processos e de sistemas, incluindo aprimoramentos no módulo de riscos do Compras.gov.br, além de ações de capacitação voltadas às três linhas de defesa.
Painel sobre os avanços e práticas de gestão de riscos no Ministério da Saúde
O segundo painel teve moderação de Daniel Gontijo Motta, coordenador-geral de Auditoria da área da Saúde da SFC/CGU. O coordenador-geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico do Ministério da Saúde, Pedro Peres, apresentou iniciativas do Departamento de Logística em Saúde (DLOG/SE) para aprimorar a gestão de insumos estratégicos, com foco em governança, padronização de contratações, modernização de sistemas e uso de inteligência de dados. Entre as ações, foram citados o redesenho de processos, pactuação de fluxos, integração de sistemas logísticos, desenvolvimento de painéis de BI e estratégias de rotatividade de estoques, com metas como redução de perdas logísticas, aumento da execução do Plano de Contratações Anual e diminuição do tempo de tramitação das contratações.
Já Wesley Alexandre Tavares, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde, apresentou a evolução da política de gestão de riscos da pasta desde 2021, incluindo política, metodologia, declaração de apetite a risco, instâncias de governança e planos de gestão. Foram destacados resultados do ciclo 2022-2024, como identificação de riscos, ampliação de controles e realização de oficinas, além do Plano 2025-2026, que reúne 25 objetos prioritários ligados a políticas e programas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assista ao seminário completo.
Fonte: Controladoria-Geral da União