Como parte da programação do workshop Energias da Amazônia, realizado em Manaus (AM), o Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta terça-feira (10/02), um debate sobre os impactos regulatórios nos Sistemas Isolados.
Durante o encontro, foram apresentados os desafios para a implementação da Livre Proposta de Interesse (LPI), instrumento de apoio ao planejamento do atendimento aos Sistemas Isolados (SISOL). A LPI tem como principal objetivo a redução dos custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), por meio da inserção de soluções mais eficientes e sustentáveis.
O Coordenador-Geral de Sistemas Isolados, Claudir Costa, destacou como a LPI contribui diretamente no contexto do programa Energias da Amazônia. “Esse instrumento atua para a promoção da redução dos custos da CCC a partir da incorporação da visão do empreendedor no planejamento dos Sistemas Isolados por meio de propostas de soluções de suprimento, seja para expandir, substituir ou complementar a geração existente nas localidades. Nesse cenário, a união do conhecimento de quem já opera nessas localidades e que tem interesse em aprimorar a sua infraestrutura, juntamente com a inovação tecnológica e novos modelos de gestão trazidos por novos empreendedores, irá enriquecer a construção do planejamento e acelerar a inserção de fontes renováveis nos Sistemas Isolados, estando em perfeita sintonia com o Programa Energias da Amazônia”, explicou.
O funcionamento da LPI ocorre em etapas. Inicialmente, um agente do setor elétrico manifesta interesse em determinado projeto. Em seguida, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) avalia a proposta para possível inclusão no ciclo de planejamento desses sistemas. Caso considerada viável, a proposta é incorporada ao ciclo de planejamento. O MME, então, analisa a lista de projetos de LPI com vistas à inclusão em leilão, etapa que envolve a emissão de diretrizes, realização de consulta pública e a deliberação do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) sobre o apoio aos projetos, se for o caso. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é responsável pela operacionalização do leilão, que pode ser específico ou integrado a um leilão tradicional, em categoria própria.
Planejamento nos Sistemas Isolados
No workshop, também foi apresentado o planejamento do atendimento aos Sistemas Isolados. Publicado em dezembro de 2025 pelo MME em parceria com a EPE, o documento reúne projeções de mercado e aponta o balanço entre oferta e demanda de energia elétrica para os próximos cinco anos, com ênfase na segurança do suprimento e no planejamento de leilões para expansão ou substituição de usinas.
Oportunidades e aprimoramentos para leilões
Em formato de mesa redonda, o MME e a EPE realizaram um debate acerca dos próximos passos dos leilões dos Sistemas Isolados. A oportunidade trouxe uma reflexão sobre os aprimoramentos do certame. Dentre os destaques dos próximos passos estão o foco na governança e planejamento, capacitação, inovação e transparência e comunicação.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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