O Ministério de Minas e Energia (MME), após processo institucional de escuta, contribuições e avaliações técnicas criteriosas conduzida pela Pasta e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com transparência e base em dados, procedeu à atualização técnica prevista na governança do processo das premissas dos preços-teto do Leilão de Reserva de Capacidade. As informações foram encaminhadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visando a manutenção do metodologia cronograma do certame.
Primeiro, passou-se a considerar de maneira mais precisa os investimentos necessários para que usinas existentes operem com segurança ao longo do novo período contratual, evitando riscos operacionais e jurídicos que podem se tornar em custos adicionais futuros ao sistema.
Segundo, foi realizado um refinamento técnico na estrutura de custos, sem alteração da metodologia central mantendo intacta a lógica metodológica originalmente estabelecida, apenas realocando para a parcela fixa componentes anteriormente inseridos na parcela variável para assegurar maior coerência econômica no cálculo.
Terceiro, foram incorporadas evidências recentes do cenário internacional, marcadas por aumento de custos de capital, equipamentos e financiamento, ajustando a percepção de risco associada a novos investimentos, em linha com parâmetros observados globalmente, respaldado por boletins técnicos.
Esses três fatores, respaldados em boletins técnicos internacionais, explicam integralmente a atualização técnica dos parâmetros econômicos, não havendo qualquer outro elemento além desses. Segundo o MME, não atualizar esses parâmetros, diante das mudanças econômicas recentes, poderia gerar distorções, reduzir a atratividade do certame ou até comprometer seu resultado, cujo impacto se traduz num patamar de preços maiores do que estamos tratando neste leilão.
“As atualizações no Leilão de Reserva de Capacidade tem como principal objetivo garantir segurança energética ao país, assegurar competição efetiva no leilão e preservar a previsibilidade regulatória, mantendo a responsabilidade com o consumidor. Estamos, portanto, agindo com responsabilidade técnica, prudência regulatória e compromisso com o interesse público”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Por fim, Silveira ressaltou que os projetos contratados serão aqueles com o menor preço ao consumidor. Dessa forma, o MME aguarda uma ampla competição no certame, contribuindo com a modicidade tarifária e garantindo a segurança do abastecimento eletroenergético do país nos próximos anos.