A mobilidade urbana foi um dos temas centrais da 6ª Conferência Nacional das Cidades nesta quarta-feira (25), em Brasília, reunindo delegados e conselheiros para discutir caminhos que garantam deslocamentos mais acessíveis, sustentáveis e integrados nos municípios brasileiros. A sala temática dedicada ao tema tratou da mobilidade como direito social e como elemento estratégico para o desenvolvimento urbano, a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida.
O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, que abriu o painel, ressaltou o papel do Ministério das Cidades na coordenação de políticas públicas sobre o tema. “No Ministério das Cidades temos a premissa de trabalhar com planejamento a longo prazo para que as obras atendam a demanda, não apenas de hoje e que dialoguem com a realidade das cidades, com projetos e ações que impactem o cidadão. Um exemplo são as implantações de BRT e renovação de frota, quando tornamos o transporte coletivo mais eficiente, diminuímos o tempo de deslocamento do cidadão e isso reflete na qualidade de vida”, afirmou.
As discussões apontaram para a necessidade de consolidar um sistema nacional articulado, com cooperação entre União, estados e municípios, capaz de organizar o planejamento, o financiamento e a governança do transporte público no país. O objetivo é fortalecer a integração entre os diferentes modais e assegurar que a mobilidade seja tratada de forma estruturante dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Na perspectiva da PNDU, uma das iniciativas que devem ser planejadas e executadas é a construção do Sistema Único de Mobilidade (SUM), integrando ações das políticas de mobilidade urbana e garantindo o transporte como direito social com participação social. Uma das sugestões, inclusive, é de garantia do controle social do SUM, por meio de conselhos deliberativos nas esferas de governo.
Um dos eixos centrais do debate foi o financiamento do transporte público. As propostas defenderam a criação de mecanismos estáveis e interfederativos de custeio, incluindo fundos específicos e novas fontes de recursos, para garantir previsibilidade orçamentária e ampliar o acesso da população ao sistema. Nesse contexto, também foram discutidas alternativas para ampliar a gratuidade ou reduzir tarifas, especialmente para públicos prioritários, além de fortalecer o controle social sobre a gestão da mobilidade.
A promoção da mobilidade ativa, com prioridade para pedestres e ciclistas, foi outro ponto de destaque. Foram defendidos investimentos em ciclovias integradas ao transporte coletivo, requalificação de calçadas com acessibilidade universal e implantação de soluções urbanísticas que reduzam ilhas de calor e tornem o espaço público mais seguro e inclusivo. A perspectiva é que caminhar e pedalar deixem de ser alternativas marginais e passem a ocupar posição central no planejamento urbano.
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Fonte: Ministério das Cidades