O Ministério das Cidades recebeu nesta terça-feira (3) uma delegação da África do Sul para troca de experiências nas áreas de habitação e periferias. O grupo, formado por nove parlamentares integrantes do Comitê de Assentamentos Humanos do Parlamento sul-africano, também visitou o assentamento Dorothy Stang, em Sobradinho (DF).
Na reunião, realizada na sede do ministério, foram apresentadas as experiências dos dois países em habitação social e urbanização de assentamentos informais. Representantes da Secretaria Nacional de Habitação detalharam o funcionamento do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com destaque para os mecanismos de subsídio e o foco na habitação de interesse social. A retomada e evolução do programa desde 2023 também foram ressaltadas, especialmente quanto à ampliação do público atendido e à melhoria na qualidade e localização dos empreendimentos.
O chefe da Assessoria Internacional do Ministério das Cidades, embaixador Antônio da Costa e Silva, ressaltou que os principais questionamentos foram referentes às diferenças entre os programas de habitação social dos países. “Enquanto o programa sul-africano tem caráter concessivo, o MCMV tem foco em subsídios e financiamentos”, explicou. “Outro aspecto discutido foi o impacto dos programas no déficit habitacional, tema que também temos enfrentado em âmbito nacional.”
Para a visita, o assentamento Dorothy Stang foi escolhido por ser um dos territórios prioritários do Programa Periferia Viva, selecionado pelo Periferia Viva Urbanização de Favelas, com um investimento de R$ 2,5 milhões, com 700 famílias.
A delegação sul-africana conheceu o Posto Territorial, instalado em setembro de 2024, que abriga o ponto de apoio para as ações de mobilização, participação e articulação entre a equipe técnica, o trabalho social, o poder público e a população, facilitando as iniciativas previstas no Plano de Ação.
As ações do Periferia Viva no território são em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB (FAU/UnB), que realiza diagnósticos socioterritoriais, melhorias habitacionais e ações de redução de riscos.
Entre as entregas já realizadas no território, estão a instalação de água potável, energia elétrica, o CEP para Todos, que oficializou os endereços das ruas e regularização fundiária, que está em andamento em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por se tratar de terreno da união. A comunidade atua ativamente no planejamento, incluindo a escolha dos nomes das ruas e a participação em ações de urbanismo tático.
A coordenadora-geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, Luana Alves, destacou a disponibilidade do Brasil para cooperar com países do Sul Global em políticas públicas para habitação e assentamentos precários. “Temos diálogo com países como Cabo Verde, Moçambique, Quênia”, apontou. “Brasil e África do Sul têm trajetórias marcadas pelo processo de escravização da população negra e pelo acesso desigual à terra. Muitas das soluções desenvolvidas por ambos os países podem ser compartilhadas.”
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Fonte: Ministério das Cidades