O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última segunda-feira (2/3), o encontro da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: A Voz da Sociedade em Movimento. O evento reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e lideranças de diferentes territórios marcando a transição para a etapa de acompanhamento, monitoramento e implementação das propostas prioritárias construídas durante a conferência.
Durante a abertura, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que a participação social é elemento estruturante para a formulação e a implementação de políticas públicas eficazes. “Não basta fazer um conjunto de propostas; é preciso que elas se estabeleçam em cada estado, em cada município e nas ações dos diferentes setores da sociedade”, pontuou.
Considerada um marco na retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil, a 5ª CNMA mobilizou 71 mil pessoas em 2.729 municípios e consolidou 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
As deliberações foram organizadas em cinco eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.
As contribuições são resultado de um amplo processo de escuta e deliberação em âmbito nacional, que reafirmou o protagonismo social na construção das políticas públicas e evidenciou a justiça climática como eixo estruturante no enfrentamento da emergência climática.
Ainda no evento, Marina Silva ressaltou os desafios da agenda ambiental brasileira diante da mudança do clima. Segundo a ministra, implementar o compromisso de desmatamento zero, encerrar os lixões e construir os caminhos para reduzir a dependência de combustíveis fósseis exige “ações estruturantes e novos marcos regulatórios”.
O presidente da Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente (Anama), Marçal Cavalcante, defendeu a integração entre União, estados e municípios para viabilizar a implementação das propostas. “Somos a caixa de ressonância da sociedade porque é no município que tudo acontece”, pontuou.
Monitoramento
Na ocasião, foram apresentados os produtos consolidados da conferência. Entre os resultados estão, os anais da 5ª CNMA, revista oficial, minidocumentário e o Sistema de Monitoramento das Propostas.
Os anais reúnem os registros oficiais da construção coletiva e possibilitam resgatar o histórico do processo, além de fortalecer a transparência ativa e a memória institucional da conferência.
De acordo com a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA, Luciana Holanda, após a etapa nacional teve início imediato a fase de institucionalização das deliberações. O mapeamento identificou ao menos 328 ações com aderência direta às propostas aprovadas. “Os dados demonstram coerência institucional. A conferência não criou uma agenda paralela. Ela reorganizou prioridades e fortaleceu políticas públicas em curso”, destacou.
Vozes do Território
“Não é só falar da Amazônia para garantir o equilíbrio ambiental. É falar de todos os ecossistemas”, afirmou a delegada eleita, Josilene Monteiro Jeffres, sobre o processo de construção das propostas.
Representando o povo Terena, do Mato Grosso do Sul, Célia Alves destacou a dimensão cultural e espiritual da proteção ambiental. “A terra não nos pertence, nós pertencemos a ela. Carregamos a responsabilidade sagrada de cuidar do território, das florestas e de todas as formas de vida”, frisou.
5ª CNMA
Mais de uma década após a sua última edição, realizada em 2013, a 5ª CNMA teve como tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”.
Coordenado pelo MMA, o processo participativo mobilizou 2.570 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, com a realização de 27 conferências estaduais e distrital, 439 municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.
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