O Ministério da Saúde inicia, nesta terça-feira (11), a Jornada para a Nuvem Soberana do SUS, estratégia desenvolvida em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para ampliar progressivamente a soberania digital sobre a infraestrutura que sustenta dados, sistemas e serviços digitais de saúde. Com isso, o Brasil será um dos únicos países com soberania sobre dados públicos do setor e, pela primeira vez, dados do SUS serão armazenados e processados em território nacional, submetidos exclusivamente à legislação brasileira.
“Hoje é dia que o SUS sobe de patamar com a consolidação dessa nuvem soberana. A partir de hoje o SUS começa a ter a casa própria dos dados de saúde da população brasileira. Esta parceria com o Serpro garante o controle a segurança dos dados que estão submetidos apenas às leis brasileiras, inclusive à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É a garantia da soberania dos dados da área da saúde”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A iniciativa tem como primeira grande frente o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), infraestrutura nacional de interoperabilidade do SUS e que reúne atualmente mais de 5 bilhões de registros de saúde. A Rede permite que diferentes sistemas compartilhem informações de forma padronizada, apoiando a integração dos dados e a continuidade do cuidado em diferentes pontos da rede de saúde.
O planejamento que começa nesta terça-feira representa o avanço de uma construção técnica já realizada entre as instituições. Nesta etapa, as equipes irão consolidar o modelo de trabalho e as definições de escopo e premissas, atualizar o inventário dos ambientes, revisar a arquitetura atual, mapear os requisitos da arquitetura futura e concluir o desenho da arquitetura-alvo.
“Essa jornada não é apenas tecnológica. Ela é institucional e estratégica. Estamos realizando uma convergência arquitetural faseada, começando pelos dados, produzindo evidências, validando cada etapa e somente depois avançando para a próxima”, detalhou a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.
O que muda para o cidadão
O Serpro e o DataSUS vão gerenciar a infraesturutra, com acesso exclusivo aos dados armazenados. Para o cidadão, a jornada não aparece como troca de arquitetura, e sim como maior capacidade de continuidade, segurança e evolução dos serviços digitais de saúde.
Com a Nuvem Soberana, o Ministério da Saúde garante capacidade pública para sustentar o SUS Digital, com menor risco de interrupção de serviços, com mais proteção aos dados – com aumento da governança, controle e continuidade do cuidado e integração federativa das informações.
Infraestrutura pública e soberania digital
Parceiro tecnológico do Ministério da Saúde na iniciativa, o Serpro é a empresa pública de tecnologia do Governo Federal e terá papel estratégico na oferta da infraestrutura soberana que dará suporte à jornada, sendo responsável por disponibilizar capacidades de data center, processamento, armazenamento, rede e operação tecnológica.
“O papel do Serpro nessa jornada é oferecer infraestrutura, arquitetura, consultoria técnica e conectividade para que os dados críticos e sensíveis dos cidadãos brasileiros processados no âmbito do Ministério da Saúde permaneçam em ambiente nacional, com controle, auditoria e jurisdição aplicáveis: atributos técnicos que competem a uma empresa pública federal como o Serpro”, explicou o presidente do Serpro, Wilton Mota.
A parceria reúne a experiência do DataSUS na gestão dos ambientes digitais da saúde e a capacidade do Serpro de prover infraestrutura tecnológica de governo para serviços públicos de grande escala.
A infraestrutura soberana ofertada pelo Serpro integra a estratégia de fortalecimento da soberania digital do Estado e amplia a capacidade pública de governança, operação e evolução tecnológica dos ambientes que sustentam o SUS Digital.
Proteção de dados
A proteção das informações de saúde será transversal a toda a Jornada para a Nuvem Soberana. Dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A arquitetura considera mecanismos como criptografia, autenticação multifator, gestão de identidades, controle de acessos, monitoramento, auditoria, backup e recuperação de dados.
A ampliação da governança sobre a infraestrutura não altera as regras de acesso às informações dos cidadãos. O tratamento dos dados permanece submetido às regras de finalidade, segurança, controle de acesso e proteção previstas na legislação.
A Jornada para a Nuvem Soberana será orientada por quatro eixos: continuidade, proteção, interoperabilidade e autonomia, fortalecendo a capacidade pública de sustentar e evoluir a transformação digital do SUS.
Jornada em fases
O CadSUS e a RNDS estão na primeira grande frente da estratégia. Nas etapas seguintes, que poderão avançar de forma simultânea de acordo com o planejamento técnico, a Jornada para a Nuvem Soberana alcançará os demais sistemas e soluções digitais sob custódia do Datasus.
Atualmente, o CadSUS reúne 228.602.858 usuários ativos com CPF e 4.822.980 usuários ativos sem CPF. O Datasus também estima aproximadamente 459 sistemas e soluções digitais sob sua custódia, considerando aplicações e outros componentes tecnológicos.
Cada ambiente será analisado de acordo com suas características e necessidades. Ao longo da jornada, as soluções poderão passar por migração, modernização, substituição ou descontinuação. A estratégia será desenvolvida progressivamente durante o período do novo contrato previsto.
Max de Oliveira
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
