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sábado, 22 de agosto, 2026

Campo Grande sediará a 20ª Jornada Lei Maria da Penha

A programação terá início na quinta-feira (27), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, com a cerimônia de abertura e painéis dedicados aos avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha

Campo Grande irá receber a 20ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), junto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Governo do Estado. O evento será realizado nos dias 27 e 28 de agosto e marcará duas décadas de vigência da Lei Federal nº 11.340/2006, um dos principais marcos legais brasileiros no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Conforme o TJMS, realizada anualmente desde 2007, a Jornada reúne autoridades, magistrados, especialistas, pesquisadores e representantes do Poder Público para promover o debate e a construção de estratégias destinadas ao aperfeiçoamento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

A programação terá início na quinta-feira (27), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, com a cerimônia de abertura e painéis dedicados aos avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha, aos desafios ainda existentes e à atuação do sistema de Justiça. Entre os participantes, estão a conselheira do CNJ e desembargadora do TJMS, Jaceguara Dantas, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogério Schietti e pesquisadores de universidades brasileiras.

Fonte: Midiamamx