A Vigilância Sanitária Municipal realizou na quinta-feira (20/08), uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais do município de Antônio João, com o objetivo de verificar a regularidade da comercialização de produtos fumígenos e coibir a oferta de produtos que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente.
Durante a fiscalização, foram identificados e apreendidos 100 produtos fumígenos irregulares, incluindo [cigarros eletrônicos/vapes/pods/refis/outros. Os produtos foram retirados de circulação e foram adotadas as medidas administrativas cabíveis pela equipe de fiscalização.
Entre os produtos cuja comercialização é proibida no Brasil estão os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, vapes e pods. A regulamentação da Anvisa proíbe a fabricação, importação, armazenamento, transporte, comercialização, distribuição e propaganda desses dispositivos.
A Vigilância Sanitária reforça que ações de fiscalização são importantes para impedir que produtos irregulares cheguem à população, especialmente aos adolescentes e jovens, contribuindo para a proteção da saúde pública.
A população também pode colaborar denunciando estabelecimentos que comercializem produtos fumígenos de forma irregular. Denúncias relacionadas à comercialização presencial podem ser encaminhadas à Vigilância Sanitária do município para apuração.
A Vigilância Sanitária Municipal continuará realizando ações de fiscalização e orientação junto aos estabelecimentos comerciais, buscando garantir o cumprimento das normas sanitárias e a segurança da população.
