A busca por um regime global unificado para combater as secas enfrenta mais um obstáculo, com a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, Mongólia, caminhando para um adiamento da decisão sobre o tema. Embora declarações oficiais tentem manter um tom de otimismo, fontes internas indicam que um consenso sobre a criação de um mecanismo multilateral para lidar com as secas é improvável antes do encerramento do evento, nesta sexta-feira (28).
O principal ponto de discórdia reside na oposição de um grupo de países, liderado por Estados Unidos e União Europeia, com o endosso de nações sul-americanas como Argentina, Chile e Paraguai. Estas nações demonstram relutância em assumir compromissos financeiros obrigatórios, preferindo a adesão voluntária a mecanismos de combate à seca. A União Europeia, em particular, alega a necessidade de priorizar recursos para crises de seca em seu próprio território.
Em contrapartida, países africanos, historicamente assolados pela escassez hídrica e pela expansão de desertos, pressionam pela criação efetiva de um mecanismo multilateral. A proposta, defendida há pelo menos três conferências, visa estabelecer uma abordagem coordenada e com suporte financeiro para países vulneráveis anteciparem e se recuperarem de eventos extremos. Atualmente, mecanismos como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) são considerados amplos demais, focados na degradação de terras e não especificamente nas secas.
O resultado mais provável, segundo negociadores, é a apresentação de uma decisão procedimental, adiando a discussão para a COP18 em 2028, possivelmente no Egito. O Brasil, a favor da criação do regime, concorda com o adiamento para buscar um consenso mais robusto no futuro. A mediação para essa decisão envolveu o Brasil e a Arábia Saudita, diante da divergência entre os EUA, que buscavam a exclusão total do tema dos documentos finais, e os países africanos, que insistiam na criação do mecanismo.
Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, reconheceu as dificuldades, mas expressou esperança em um acordo. “Estamos em um momento em que o túnel está escuro, mas acho que sempre haverá uma luz no fim dele”, afirmou, ressaltando a necessidade de cooperação global. Ela também destacou o papel da pressão social e da sociedade civil na manutenção da urgência do tema, mesmo em um contexto geopolítico desafiador.
Relatórios da UNCCD apontam um aumento de quase 30% na frequência, intensidade e alcance das secas desde 2000, exigindo uma mudança de paradigma da gestão de crises para a gestão preventiva de riscos. Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, enfatizou que a seca deixou de ser um problema pontual e se tornou um risco sistêmico com impactos transfronteiriços, afetando não apenas a agricultura, mas também o transporte, a saúde e o comércio global.
Enquanto o debate sobre o regime global prossegue, iniciativas paralelas de financiamento ganham força na COP17. A Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP) está desenvolvendo um fundo com aporte inicial de US$ 150 milhões da Arábia Saudita e promessas de US$ 2 bilhões do Banco Islâmico de Desenvolvimento e do Fundo da Opep. Adicionalmente, o Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), criado pela UNCCD e Luxemburgo, visa mobilizar US$ 400 milhões para atrair capital privado, utilizando recursos públicos e filantrópicos para mitigar riscos.
Outra novidade apresentada é a Fase 2 do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro), uma plataforma online com inteligência artificial que auxiliará países a monitorar riscos, identificar vulnerabilidades e fundamentar políticas de investimento mais eficazes, baseada no Índice de Resiliência à Seca (DRI).
