Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estimular a pecuária de alta qualidade e sustentável. O PL 2974/26 institui a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, que poderá conceder um bônus financeiro a produtores rurais que optarem pelo abate de bovinos e bubalinos jovens com características superiores.
O incentivo financeiro pode ser concedido de diferentes formas: como crédito presumido de tributos federais ao longo da cadeia produtiva, por meio de subvenção econômica direta aos pecuaristas, ou como bônus atrelado a programas federais de fomento ao agronegócio.
Frigoríficos que se credenciarem no programa também poderão se beneficiar, utilizando um crédito presumido de tributos federais. Esse crédito será proporcional ao valor da bonificação repassada aos produtores. Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar a certificação do animal, a adequada tipificação da carcaça e a rastreabilidade completa do rebanho.
O projeto detalha as regras para a tipificação de carcaça, um processo crucial para classificar os animais abatidos com base em critérios como idade, cobertura de gordura, conformação e qualidade da carne. Profissionais habilitados serão responsáveis por essa classificação. Ademais, os animais elegíveis deverão possuir identificação rastreável, pertencer a propriedades cadastradas, cumprir exigências sanitárias e ambientais, e seguir as boas práticas agropecuárias.
O deputado José Medeiros (PL-MT), autor da proposta, argumenta que a iniciativa busca promover uma produção pecuária mais eficiente e com menor impacto ambiental. Segundo ele, o abate precoce contribui para a redução da emissão de metano e assegura um retorno financeiro mais vantajoso para os produtores, alinhando a atividade com as demandas por sustentabilidade e eficiência.
O projeto de lei agora seguirá para análise conclusiva nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto será encaminhado ao Senado Federal para votação.
