Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), denominada Operação Legado, foi deflagrada nesta quinta-feira (24) para investigar um esquema de fraudes em licitações e contratações diretas, com foco principal em desvios de recursos federais destinados à área da saúde em diversos municípios.
As investigações apontam indícios de um esquema complexo que envolvia a atuação coordenada de empresas, a simulação de concorrência em processos licitatórios, direcionamento de contratações, superfaturamento de bens e serviços, faturamento de itens não entregues e o fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de propina a agentes públicos.
Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 cidades localizadas na Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região expediu as ordens judiciais, que também autorizaram 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens dos envolvidos, totalizando aproximadamente R$ 3,4 milhões.
A investigação abrange 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, totalizando um montante de cerca de R$ 17 milhões em contratos sob suspeita. Entre os investigados, encontram-se empresários e atuais e antigos gestores públicos municipais.
Os atos sob apuração podem configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva, segundo a PF.
