A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu nesta segunda-feira, dia 28, às 08h, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Poder Executivo, Legislativo e PREVIPORÃ, referente ao 2º quadrimestre de 2026.
O evento, realizado no Plenário “Isaac Borges Capilé”. O presidente, vereador Jelson Bernabé, destaca a importância da audiência pública com a demonstração do uso dos recursos públicos.
O presidente da Casa de Leis, vereador Jelson Bernabé, destaca o compromisso do Poder Legislativo com a transparência fiscal, a responsabilidade na gestão dos recursos e o fortalecimento do controle social.
A condução dos trabalhos é de responsabilidade da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Natália Velasques.
A comissão conta ainda com o vereador Gabriel Arce na vice-presidência e com o vereador Agnaldo Pereira Lima na função de relator.
A comissão é responsável por analisar e fiscalizar as receitas, despesas e investimentos realizados pelo Executivo Municipal, pelo Poder Legislativo e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã (PREVIPORÃ) durante o período correspondente de maio a agosto de 2026.
A realização de audiências públicas periódicas atende aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo que a população tenha acesso claro e simplificado às informações financeiras e orçamentárias do município.
Os gestores apresentaram relatórios detalhados sobre a arrecadação de impostos, a aplicação dos recursos nas áreas essenciais — como saúde e educação — e a saúde financeira do regime próprio de previdência.
A participação dos cidadãos possibilita o acompanhamento direto de como o dinheiro público vem sendo aplicado e abre espaço para questionamentos e debates sobre as prioridades do município.
Participaram da Audiência Pública os vereadores integrantes da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, Natália Velasques, Gabriel Arce e Agnaldo Pereira Lima, Marcelino Nunes, Carlos Bordão, Lourdes Monteiro, Jelson Bernabé, diretor-presidente do Previporã, Rafael Fração, diretor financeiro do Instituto de Previdência, Rennei Pedrozo, representantes do Simted, Odair Rodrigues, Edevaldo Vieira, Carlos Nóbrega, secretário-adjunto de Finanças do Poder Executivo, Fabrício Cervieri, secretário de Finanças, Fernanda Palermo, diretora Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Ponta Porã.
