O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) a aplicação de uma multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro. A sanção foi motivada pelo impulsionamento irregular de propaganda eleitoral com conteúdo negativo direcionado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A publicação em questão, que gerou a reclamação da campanha de Lula, apresentava uma foto de Flávio Bolsonaro, identificada com sua candidatura, acompanhada de uma legenda. Na mensagem, afirmava-se que “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.
O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), seguido pelo ministro Mendonça, apontou que a mensagem utilizava a rejeição ao candidato adversário como base persuasiva para promover a própria candidatura. O ministro ressaltou que a Lei das Eleições prevê a finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, permitindo seu uso exclusivamente para promover candidatos ou suas legendas.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que a publicação se tratava de um “mero juízo político” e que a crítica a Lula representava uma pequena parte da mensagem, predominantemente focada nos aspectos positivos do candidato. Contudo, o ministro Mendonça considerou a argumentação insuficiente para evitar a multa.
Apesar de aplicar a multa, o ministro André Mendonça não determinou a remoção do conteúdo impulsionado. No entanto, a campanha de Flávio Bolsonaro foi proibida de realizar novos impulsionamentos com mensagens de teor semelhante.
