A campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que apresentará uma denúncia formal contra a Meta, empresa controladora de plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, à Organização dos Estados Americanos (OEA). A acusação central é de interferência nas eleições brasileiras.
Camilo Santana, coordenador da campanha, declarou nesta quarta-feira (14) que a medida visa combater a influência das redes sociais no processo eleitoral. “Mais uma vez a campanha vem denunciar a interferência externa nas eleições e nós sabemos o peso que as redes sociais têm numa eleição presidencial”, afirmou Santana. Ele ressaltou que a representação à OEA é um pedido direto do presidente e candidato à reeleição.
A denúncia se soma a outras ações da campanha, que já havia acionado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após identificar restrições na entrega de conteúdos de Lula em plataformas da Meta. A campanha alega falta de transparência por parte da empresa em suas decisões desde a pré-campanha.
Para dar dimensão internacional à queixa, a equipe de Lula informou ter realizado reuniões com partidos e entidades de defesa da democracia em 12 países, incluindo Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique, a fim de disseminar a denúncia globalmente. “Não podemos admitir essa interferência que está ocorrendo das big techs, principalmente da Meta, nessas eleições”, acrescentou o coordenador.
A controvérsia ganhou destaque após relatos de usuários e testes realizados pela Agência Brasil indicarem um tratamento distinto por parte da inteligência artificial da Meta. Ao solicitar a geração de uma imagem com a palavra “Lula” e o número 13, a IA recusou, alegando não conseguir gerar o panfleto. Em contraste, um pedido similar para o candidato Flávio resultou na criação de um cartaz com elementos de campanha.
Camilo Santana também apontou que o perfil de Lula no Instagram ficou temporariamente indisponível para repostagens e para a criação de stories com seu conteúdo. A Meta, procurada pela reportagem para comentar o caso, não forneceu resposta.
A legislação eleitoral brasileira, especificamente a Resolução 23.755 de 2026 do TSE, proíbe que provedores de aplicação com inteligência artificial ranqueiem, recomendem ou priorizem candidatos, campanhas ou partidos. A norma também veda a emissão de opiniões ou a indicação de preferência eleitoral por essas ferramentas.
Ettore Arpini, especialista em governança de IA, ponderou que, embora não seja possível afirmar uma intenção deliberada da Meta em favorecer um candidato, falhas técnicas nessa natureza podem acarretar consequências políticas significativas. Ele enfatizou a responsabilidade das empresas no teste de suas ferramentas e a necessidade de explicações sobre as falhas ocorridas. Arpini também defendeu o desenvolvimento de capacidade nacional para avaliação e fiscalização de IA, citando a importância da “soberania digital”.
Este não é o primeiro incidente relatado envolvendo a Meta e conteúdos políticos. Em junho, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou a desativação de perfis ligados a mídias independentes. Em setembro, a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada sem justificativa pública. Um levantamento da organização CTRL+Z documentou mais de mil casos de restrições e banimentos pela Meta no Brasil, com 22% das censuras ocorrendo sem explicação.
