Uma nova política nacional visa estimular a produção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas, com o objetivo de aumentar a disponibilidade de produtos frescos e reduzir custos de transporte e distribuição. A iniciativa, que busca combater a insegurança alimentar, foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 6725/25 estabelece um plano de apoio à produção alimentar de proximidade, focando em terrenos públicos e privados ociosos para a criação de hortas comunitárias e familiares. Entre as medidas propostas estão a priorização de produtores urbanos em linhas de crédito rural e acesso à assistência técnica, além do incentivo ao uso de espaços públicos subutilizados para o cultivo.
A proposta também estimula práticas sustentáveis, como o uso de técnicas orgânicas e a captação de água da chuva. Para facilitar o escoamento da produção, o projeto prevê o apoio à criação de feiras locais e ao desenvolvimento de redes de distribuição direta entre produtores e consumidores. Iniciativas lideradas por agricultores familiares, associações, cooperativas, mulheres, jovens e grupos vulneráveis terão prioridade.
Um dos pontos importantes do texto é a previsão de compra direta dos alimentos produzidos para suprir escolas, hospitais públicos e programas de assistência social, fortalecendo as cadeias de abastecimento locais. O relator do projeto, deputado Luciano Amaral (PSD-AL), destacou que a dependência de longas cadeias de suprimentos, sujeitas à volatilidade dos preços dos combustíveis e a interrupções no transporte, agrava o problema do alto custo dos alimentos e da insegurança alimentar.
Segundo Amaral, a produção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas, utilizando espaços ociosos e mão de obra local, representa uma solução de baixo custo, com grande alcance territorial e impacto imediato na oferta de alimentos frescos, geração de renda e redução das emissões de carbono provenientes do transporte. O projeto segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a plenário.
