Na Turquia, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), o Brasil apresentou um marco inovador para o financiamento de ações de saúde voltadas à adaptação climática. O documento, intitulado Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém, foi elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) com o suporte da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O objetivo principal do plano é orientar países na identificação de fontes de recursos para tornar seus sistemas de saúde mais resilientes aos impactos das alterações climáticas. Segundo o Ministério da Saúde, o instrumento conecta cada iniciativa de adaptação a fontes de financiamento adequadas, que podem incluir orçamento público, doações e crédito concessional, adaptando-se à natureza de cada projeto e à realidade econômica de cada nação. É importante ressaltar que o documento não estabelece a criação de um novo fundo financeiro.
Dados recentes indicam que o financiamento público internacional para a adaptação da saúde atingiu aproximadamente US$ 2,2 bilhões em 2024. Contudo, as projeções apontam para uma necessidade anual de cerca de US$ 23 bilhões até 2035 para que os países em desenvolvimento consigam consolidar sistemas de saúde verdadeiramente resilientes ao clima. Atualmente, a maior parte desses compromissos, 67%, provém de doadores bilaterais, majoritariamente em forma de doações. Bancos de desenvolvimento respondem por outros 30%, principalmente através de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém já conta com o apoio formal de 40 países e 55 organizações internacionais.
Em paralelo, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde, criada há um ano, já destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Durante a COP31, um anúncio adicional de US$ 150 milhões foi feito, visando apoiar ações contra o calor extremo e a poluição do ar, além de fortalecer a prevenção de doenças infecciosas associadas ao clima e aprimorar os sistemas de coleta de dados sobre clima, meio ambiente e saúde. O Ministério da Saúde enfatiza que essas iniciativas aceleram projetos e aumentam a capacidade de resposta, mas não substituem o investimento público essencial para o fortalecimento contínuo dos sistemas de saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou o palco da COP31 para apresentar o AdaptaSUS, o plano nacional brasileiro que contém 27 metas e 93 ações específicas para preparar o sistema de saúde do país para os desafios climáticos. Entre as ações em andamento no Brasil, destacam-se a implementação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs). Esses centros são cruciais para integrar dados ambientais, climáticos e epidemiológicos, permitindo a identificação de populações vulneráveis, a elaboração de avaliações de risco e a emissão de alertas precoces. Adicionalmente, a Força Nacional do SUS expandiu sua atuação, com cinco bases operacionais e a previsão de abertura de mais quatro até o final do ano em diversas capitais brasileiras.
No contexto global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou, no primeiro dia da COP31, a importância de sistemas de saúde preparados para o clima. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, fez um apelo aos líderes mundiais para que priorizem essa pauta, destacando que investir em resiliência climática na saúde hoje significará a salvação de milhões de vidas no futuro. A OMS cita como exemplos de sistemas resilientes aqueles que garantem a operação de hospitais e clínicas mesmo durante eventos climáticos extremos, além de assegurar fornecimento contínuo de energia e água, sistemas de alerta eficientes e cadeias de suprimentos robustas.
