Reforma tributária e queda do ICMS são apontadas por chefes dos Executivos como motivos da queda na arrecadação, que pode levar a corte de investimentos e serviços públicos
Preocupados com uma possível queda na arrecadação e a perspectiva de dificuldades fiscais nos próximos anos levaram prefeitos de Mato Grosso do Sul a pedir apoio ao governador Eduardo Riedel (PP) para evitar cortes em investimentos e serviços públicos. A preocupação foi apresentada durante reunião nesta terça-feira (10) entre a diretoria da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e o governador.
Segundo o presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, o encontro foi motivado devido a preocupação com redução dos repasses, queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e incertezas relacionadas à reforma tributária.
Ainda segundo a Assomasul, o ano de 2026 já representa um dos períodos mais difíceis para as finanças municipais, comprometendo a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como educação, saúde, infraestrutura e assistência social.
“Quando a capacidade de investimento dos municípios cai drasticamente, quem sofre é o cidadão. Estamos falando de entregas nas escolas, de asfalto, de assistência social. Nossa preocupação é justamente buscar medidas que garantam o equilíbrio fiscal dos municípios e do Estado”, destacou Tomazelli.
O presidente da entidade afirmou que esse cenário de incertezas aumenta a pressão sobre as despesas municipais e, mesmo com o quadro de servidores estável, a queda na arrecadação faz com que a folha de pagamento represente uma parcela cada vez maior da receita, exigindo atenção aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O tesoureiro da associação e prefeito de Aparecida do Taboado, José Natan, destacou que os prefeitos chegaram a um consenso sobre a insegurança para o ano de 2027, que os motivou a levar os temores para o governador. “Estamos em alerta, mas confiando no trabalho do Governo”, afirmou.
A terceira secretária da entidade e prefeita de Brasilândia, Márcia Amaral, também reforçou que o cenário preocupa administrações de todos os portes, especialmente os municípios menores.
“Viemos pedir socorro ao governador. Existem situações a serem definidas, como a reforma tributária, as oscilações de receitas e dos repasses federais, além da queda do ICMS. É muito preocupante e queremos encontrar uma solução em conjunto”, afirmou.
Na reunião, Riedel defendeu a construção conjunta de alternativas para preservar o equilíbrio fiscal.
“Existe uma insegurança geral com futuro da economia macro do país, não apenas com relação à reforma tributária, mas também com a crise fiscal. Nós temos que, com maturidade, sentar à mesa e buscar uma solução, cada gestor com sua realidade. O governo estadual em nenhum momento deixa de pensar nos municípios e levar em conta suas demandas e prioridades, porque é nos municípios que as pessoas vivem”, declarou o governador.
As tratativas entre Assomasul e o Governo do Estado foram iniciadas para avaliar medidas relacionadas à arrecadação, ao controle das despesas e à sustentabilidade financeira das administrações municipais nos próximos anos.
Também participaram do encontro o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, e os secretários estaduais Walter Carneiro Júnior, da Casa Civil, e Rodrigo Perez, da Secretaria de Governo.
Aumento do ICMS
Conforme reportagem do Correio do Estado, o governo de Eduardo Riedel discute elevar de 17% para até 21% a alíquota modal do ICMS em Mato Grosso do Sul. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), a negociação busca uma taxa entre 19% e 19,5%, faixa que o parlamentar aponta como próxima da média nacional.
Caso o índice chegue a 19,5% a diferença será de 2,5 pontos percentuais em relação à alíquota atual. O percentual definitivo, no entanto, ainda não foi fechado.
A alíquota modal é a taxa geral do imposto, aplicada às operações que não têm tributação específica. Na avaliação do presidente da Assembleia, o governo busca aproximar o percentual sul-mato-grossense dos praticados em outros estados para preservar a arrecadação diante das mudanças trazidas pela reforma tributária.
Além do aumento do ICMS, as conversas incluem possíveis mudanças nas contribuições de empresas beneficiadas por incentivos fiscais.
As medidas ainda estão em negociação.
fonte: Correio Estado
