Um projeto de lei que visa incentivar o uso do cacau e seus derivados na merenda escolar foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta, que altera a Lei 13.710/18, busca ampliar as possibilidades de consumo do fruto em ambientes educacionais.
A mudança legislativa substitui a menção específica a “chocolate” por “cacau e seus derivados”, permitindo a inclusão de uma gama mais variada de produtos e formas de preparo. O relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), destacou que essa alteração abrange “diferentes formas de consumo do fruto, inclusive alternativas menos industrializadas”.
Teixeira ressaltou o potencial socioeconômico da iniciativa, especialmente para a agricultura familiar e o fortalecimento de mercados locais e regionais. Uma emenda apresentada pelo relator determina que o Poder Executivo regulamente a medida, garantindo sua correta aplicação. “A ampliação do cacau em políticas públicas de alimentação pode contribuir para estimular a produção, agregar valor ao produto e fortalecer mercados locais e regionais, além de oferecer maior previsibilidade aos produtores”, afirmou.
O autor da proposta, deputado Zé Neto (PT-BA), explicou que o objetivo principal é impulsionar toda a cadeia produtiva do cacau, desde o fortalecimento da agricultura familiar até o aumento da demanda através do ambiente escolar. A iniciativa também visa promover o melhor aproveitamento do fruto.
O Projeto de Lei 69/26 agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado, o texto precisará ainda passar pela aprovação do Senado Federal para se tornar lei.
