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terça-feira, 17 de novembro, 2026

El Niño: Câmara aprova R$ 925 milhões para garantir abastecimento de arroz e milho

O Plenário da Câmara dos Deputados deu aval à Medida Provisória 1384/26, que autoriza um crédito extraordinário de R$ 925 milhões com o objetivo de mitigar os impactos previstos do fenômeno El Niño para os anos de 2026 e 2027. A proposta, que agora segue para análise do Senado Federal, visa antecipar ações preventivas para assegurar o abastecimento de alimentos essenciais.

Do montante aprovado, R$ 850 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Esses recursos serão utilizados para a formação de estoques públicos de arroz e milho, produtos agrícolas que tendem a sofrer com as variações climáticas associadas ao El Niño.

Os R$ 75 milhões restantes serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo é possibilitar a distribuição de alimentos a populações tradicionais e a famílias em vulnerabilidade social, que podem ser as mais afetadas pela eventual escassez e aumento de preços.

O governo justifica a necessidade do crédito extraordinário pela projeção de um El Niño particularmente severo para o biênio 2026/2027, o que pode impactar significativamente a safra agrícola. A compra antecipada de alimentos, segundo a mensagem presidencial, é a forma mais eficaz de garantir uma resposta rápida e adequada à potencial perda de produção. A nota oficial ressalta que não há aquisição posterior que consiga suprir a demanda caso áreas de plantio de arroz não sejam semeadas a tempo ou que o milho não esteja disponível em momento de emergência.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que o volume de compra previsto pela medida, somado ao estoque já existente de 293,3 mil toneladas, resultará em um aumento de aproximadamente 106% nos estoques. Esse acréscimo representa cerca de 5,4% da produção nacional de arroz estimada para a safra 2025/26, indicando um reforço considerável na segurança alimentar do país diante das previsões climáticas.