O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) que o governo federal apoiará a implementação do transporte público gratuito aos domingos e sábados em todo o Brasil. A medida visa garantir que os trabalhadores, com a nova escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2), possam efetivamente usufruir de suas folgas.
A gratuidade no transporte é vista como um complemento à redução da jornada de trabalho semanal. A carga horária, atualmente em 44 horas, passará para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas em dezembro de 2027. Lula ressaltou que a proposta busca proporcionar lazer e bem-estar, evitando que os trabalhadores fiquem em casa por falta de recursos para locomoção.
“Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, declarou o presidente durante evento em Brasília, onde foi regulamentada a nova escala de trabalho.
Em outubro, o Executivo já havia enviado ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para cobrir os custos da gratuidade do transporte público coletivo urbano nos fins de semana e feriados. A PEC prevê a alocação de, no mínimo, 26,8% do valor total das emendas parlamentares individuais e de bancada para esse fim.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a aprovação da proposta poderia direcionar aproximadamente R$ 12 bilhões para a tarifa zero, de um total de R$ 44,8 bilhões previstos para emendas obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula também reforçou a importância da regulamentação da escala 5×2, cobrando atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho para sua correta implementação. Ele reiterou o compromisso de seu governo em não revogar direitos sociais e rebateu críticas sobre a gestão fiscal, defendendo que os avanços tecnológicos justificam a redução da jornada.
O presidente argumentou que o ganho de produtividade e faturamento proporcionado pela tecnologia nas últimas décadas não foi repassado aos trabalhadores e que a nova jornada visa justamente corrigir essa distorção. Para ele, um trabalhador descansado é mais produtivo e oferece serviços de melhor qualidade, o que beneficia inclusive os empregadores. Lula classificou a mudança como uma forma de “humanizar o mundo do trabalho”, para que os profissionais não se sintam desmotivados ao ir trabalhar.

