A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, realizou uma série de atividades na Paraíba e em Pernambuco para qualificar o setor e assegurar maior segurança jurídica às entidades representativas. No território paraibano, as ações concentraram-se em duas frentes distintas. A primeira ocorreu em Campina Grande, onde oficinas técnicas abordaram a gestão de projetos e o desenvolvimento de economias plurais. Como resposta direta à dificuldade local na localização de editais federais, a diretoria apresentou o Boletim de Oportunidades, informativo periódico que reuniu programas abertos da União em linguagem simplificada. Os participantes também receberam capacitação prática para o uso de planilhas de orçamentos e cronogramas, com o objetivo de dar maior autonomia técnica às instituições locais.
A segunda etapa no estado aconteceu em João Pessoa, com foco exclusivo em um espaço de diálogo e escuta ativa junto às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Esse encontro reuniu dezenas de lideranças locais para mapear os gargalos reais que o setor enfrenta na ponta e debater alternativas para o fortalecimento institucional. A equipe federal ouviu relatos sobre a severa assimetria de recursos entre as capitais e o interior, a necessidade de simplificação na prestação de contas de pequenos projetos e as principais dúvidas jurídicas quanto à captação de recursos públicos.
Na sequência, a comitiva cumpriu três agendas consecutivas em Recife, Pernambuco, diversificando os públicos de articulação. A programação começou com as mobilizações do programa Governo Brasil na Rua, espaço que promoveu o diálogo com as organizações da sociedade civil (OSCs) para debater o papel estratégico das entidades na reconstrução e na execução direta das políticas públicas federais no território. No período noturno, os trabalhos continuaram com o diálogo focado nas comunidades de fé, direcionado às organizações religiosas que se dedicam a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O encerramento das atividades ocorreu no sábado, em uma mesa de debate voltada para as parcerias para a ampliação de alternativas para o desenvolvimento em diálogo com a Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara.
Durante os eventos na capital pernambucana, a comitiva federal detalhou as regras e modalidades de parceria previstas no MROSC, a Lei nº 13.019/2014. O esclarecimento técnico atendeu a um diagnóstico local preocupante: embora Pernambuco ocupe a quarta posição do Nordeste e a nona posição nacional com mais de 32 mil entidades ativas, metade das organizações presentes nos diálogos nunca firmou parcerias com o poder público e a maioria declarou desconhecer o sistema Transferegov. Ao término das agendas, a DPSC reforçou seu papel institucional de planejar, propor e coordenar as políticas de fomento e cooperação com o setor, destacando que a consolidação do MROSC passa necessariamente pelo fortalecimento do controle social. Nesse sentido, a diretoria defendeu a criação de conselhos locais de fomento e colaboração, os Confocos, como instrumentos essenciais para a transparência nos municípios, reafirmando o compromisso de prestar o suporte técnico necessário e estimular a produção de conhecimento que garanta a sustentabilidade e a autonomia das organizações locais.
Fonte: Secretaria-Geral
