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quarta-feira, 18 de novembro, 2026

Agricultura mais forte: Câmara aprova medidas para combater impactos do clima

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o futuro da produção de alimentos no Brasil. Foi aprovado um projeto de lei que visa fortalecer a agricultura frente às mudanças climáticas, tornando-a mais resiliente a eventos extremos como secas e enchentes.

O texto, que atualiza a Lei da Política Agrícola, determina que a pesquisa agropecuária incorpore, de forma explícita, o combate às adversidades climáticas em suas frentes de atuação. Isso inclui o aprimoramento genético de plantas e animais, o desenvolvimento de tecnologias de produção de alimentos e a criação de variedades mais resistentes a condições climáticas adversas.

A versão aprovada pela CCJ, que é a da Comissão de Meio Ambiente, foi recomendada pelo deputado José Medeiros (PL-MT) e tem origem no Projeto de Lei 3499/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO). Segundo Medeiros, as mudanças são cruciais para aperfeiçoar a Política Agrícola e aumentar a capacidade de adaptação do setor agropecuário.

A iniciativa também incentiva a colaboração entre diversos atores do setor, como instituições de pesquisa, universidades, cooperativas e sindicatos. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de tecnologias agrícolas inovadoras e adaptadas às distintas realidades regionais do país, com um olhar especial para agricultores familiares e pequenos e médios produtores.

Com essa nova diretriz, programas de desenvolvimento científico e tecnológico voltados à agricultura terão como prioridade a adaptação às adversidades climáticas. A meta é reforçar a competitividade do agronegócio brasileiro e sua capacidade de resposta diante dos crescentes desafios ambientais.

Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto agora tem potencial para seguir diretamente para o Senado Federal. Caso não haja recurso para apreciação em Plenário na Câmara, a proposta avançará em sua jornada legislativa para se tornar lei.