29/09/2015 15h10
Um dos problemas foi a suspensão das aulas por três dias por falta de água no prédio no último dia 24 de setembro.
G1
Na Escola Estadual Etalívio Pereira Martins, do município de Rio Brilhante, distante 150 quilômetros de Campo Grande, foram constatadas diversas irregularidades durante vistoria do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP-MS). Um dos problemas foi a suspensão das aulas por três dias por falta de água no prédio no último dia 24 de setembro.
A assessoria do governo do estado informou aoG1 que não foi comunicada sobre a vistoria. Apesar disso, a Secretária do Estado de Educação (SED) vai levantar a situação.
Segundo o MPF, foi verificado que o sistema de armazenamento de água é insuficiente para atender as necessidades dos alunos. O prédio tem apenas quatro caixas d’água de pequeno porte para atender cerca de 1.200 alunos. Além disso, a cozinha é extremamente pequena e fica ao lado dos banheiros.
Também verificou que a escola recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 18 CPUs e 36 monitores para a sala de informática. Mas um ano da entrega depois da entrega, não foram instalados porque não há mesas e cadeiras. O Ministério da Educação (MEC) também destinou à escola 16 tablets para a preparação das aulas, mas eles não são utilizados devido a dificuldades com a conexão à internet via Wi-Fi.
Três laboratórios foram construídos há três anos para aulas de biologia, física e química, mas não estão em funcionamento por falta de instrumentos e utensílios necessários à realização dos experimentos. Atualmente, os locais são utilizados como depósitos.
Já na Escola Municipal Rural Artur Tavares de Melo, a 70 km da cidade, o grupo constatou a inexistência de muros, de cobertura na quadra de esportes, de ar-condicionado nas salas e de sinalização que auxilie na localização da escola.
Em algumas dependências da parte desativada da escola foram encontrados buracos nos telhados e acúmulo de entulho que podem servir de abrigo a animais peçonhentos. Além disso, é necessária limpeza do gramado, manutenção dos ventiladores de teto já instalados e demarcar o estacionamento para ônibus escolar.
O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Rio Brilhante, mas não atendeu às ligações até a publicação desta reportagem.
Um fato que chamou atenção foi o fato de as crianças terem de desenvolver as atividades físicas embaixo de um pé de figueira localizado ao lado da escola, porque a quadra de esporte não tem cobertura para proteção do sol ou da chuva.
O grupo é formado pelo procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, pela promotora de Justiça, Rosalina Cruz Cavagnolli, representantes da OAB e servidores do MP-MS e MPF realizou vistorias em duas escolas.
Audiência
Uma audiência pública foi realizada na semana passada para debater entre professores, diretores e pais de alunos a situação das escolas na cidade.
MPEduc
O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas.
O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto já foi implementado em Dourados e Nova Alvorada do Sul.
