Com R$ 250 mil para cada família comprar uma nova casa, o governo federal e o governo do estado de São Paulo chegaram a um acordo para beneficiar as famílias da Favela do Moinho. Do valor destinado a cada família, R$ 180 mil sairão dos cofres federais e R$ 70 mil dos cofres go governo estadual. A Secretaria-Geral da Presidência da República atuou em todo o processo de negociação do acordo.
O terreno da União é ocupado por cerca de 800 famílias e foi cedido ao Estado de São Paulo pela União para a implementação de um parque público. Parte dos moradores da comunidade discordou do plano de reassentamento proposto pelo governo paulista e alguns confrontos com a polícia militar chegaram a ocorrer. A União suspendeu a doação do terreno até que um acordo fosse feito com os moradores.
Após o acordo, a cessão será retomada pela Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação, que também participou da elaboração do acordo ao lado da Secretaria-Geral e do Ministério das Cidades.
Com fechamento do acordo, os moradores deverão indicar quais os imóveis que pretendem comprar em qualquer bairro da cidade. Até que todo o processo de aquisição do novo imóvel seja aprovado pelo governo federal, as famílias terão auxílio-moradia no valor de R$ 1.200. Já as famílias que tinham saído da comunidade com a primeira proposta também terão direito a recursos necessários para quitação do imóvel já comprado.
O ministro Márcio Macêdo, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no velório do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, não participou do anúncio do acordo em São Paulo, mas destacou o trabalho da equipe da SG para que as famílias pudessem ser atendidas e a desocupação possa ser feita de maneira tranquila.
Já a secretaria-executiva da SG, Kelli Mafort, e a secretária-adjunta nacional de Diálogos Sociais, Izadora Brito, estiveram em São Paulo e participaram ativamente dos diálogos com a comunidade em busca de um novo acordo. “Viemos aqui, por determinação do ministro Márcio Macêdo, para que a voz dos moradores fosse ouvida no processo e que a solução do impasse tivesse as mãos dos governos e as mãos de quem mora na comunidade e assim foi feito”, afirmou Kelli.
Fonte: Secretaria-Geral