10/09/2015 06h
Orçamento traz meta de déficit primário de R$ 30,5 bilhões para o governo.
G1
No mesmo dia em que a agência de classificação de risco Standard & Poors anunciou a perda do grau de investimento para a economia brasileira – um selo de bom pagador e uma recomendação para investir no país – o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que garantirá um esforço fiscal maior, no ano que vem, do que aquele enviada por meio da peça orçamentária ao Congresso Nacional.
Em seu comunicado, a agência chama a atenção para a deterioração fiscal e a falta de coesão da equipe ministerial, como causas da decisão de rebaixar a nota.
“O projeto de lei orçamentária para 2016 incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias”, disse Levy por nota à imprensa.
Para o ministro, o processo para se garantir a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016 “será completado nas próximas semanas com o envio de propostas na área de gastos e receitas discutidas com o Congresso Nacional, em paralelo nos próximos meses a ações legislativas de caráter estrutural para aumentar a eficiência, previsibilidade e produtividade da economia”, declarou.
Segundo a S&P, a proposta do Orçamento para 2016 com um déficit R$ 30,5 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB em vez dos 0,7% previstos em julho, “reflete um desacordo com a composição e magnifude das medidas necessárias para reequilibrar as contas públicas”.
A peça orçamentária de 2016 foi enviada ao Congresso, pela primeira vez na história, com a previsão de déficit (despesas maiores do que receitas). A meta fiscal para o governo é de um déficit de R$ 30,5 bilhões no ano que vem, o equivalente a 0,5% do PIB. Para todo o setor público (envolvendo estados, municípios e empresas estatais), a meta é de um resultado negativo de R$ 21,1 bilhões, ou 0,34% do PIB, em 2016.
Nas últimas semanas, o governo tem anunciado a intenção de encontrar novas formas de receita para equilibrar o Orçamento vem, inclusive sendo defendida em público pela presidente Dilma Rousseff como forma de evitar o déficit no Orçamento de 2016. Dilma avaliou recentemente o governo cortou “tudo que poderia ser cortado”, nas palavras de Dilma.
Entre as ideias, surgiu a possibilidade de retomada da CPMF e, nesta semana, de aumento do Imposto de Renda. Os parlamentares, porém, não têm demonstrado apoio a eventuais aumentos de tributos e têm defendido um corte maior de gastos. Mesmo com déficit, a peça orçamentária de 2016 embute aumento de despesas.
No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um “certificado de segurança” que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores.
