Em 2 de fevereiro é celebrado o Dia Mundial das Áreas Úmidas. O tema da campanha de 2026, “Áreas Úmidas e Conhecimento Tradicional: Celebrar o Patrimônio Cultural”, destaca o papel dos saberes ancestrais na conservação desses ecossistemas essenciais à vida no planeta.
As áreas úmidas são ambientes de transição entre a terra firme e a água, presentes tanto no interior dos continentes quanto no litoral. Podem ter origem natural ou ser fruto de intervenções humanas. Conforme definição do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), caracterizam-se pela presença permanente ou sazonal de água, seja por alagamento ou saturação do solo. Também podem conter águas doces, salobras ou salgadas e abrigam espécies vegetais e animais adaptadas às variações do regime hídrico. Lagoas, lagunas, manguezais, áreas alagáveis, veredas, várzeas, reservatórios, turfeiras e o Pantanal englobam esse conjunto de ecossistemas.
Signatário da Convenção de Ramsar de 1971, o Brasil integra a mobilização internacional em torno de um tema profundamente conectado à sua diversidade ambiental e cultural. O país abriga ampla variedade de áreas úmidas, além de rica diversidade de povos e comunidades tradicionais que, há gerações, constroem modos de vida em harmonia com esses territórios.
Esses ecossistemas desempenham funções essenciais em escala nacional, como a regulação dos regimes hídricos, a proteção da biodiversidade e a contribuição para o enfrentamento da mudança do clima. Ainda assim, sofrem pressões crescentes decorrentes da expansão agropecuária, da mineração, da exploração madeireira, da geração de energia, das queimadas, da urbanização e da poluição. Esses fatores comprometem sua integridade ecológica e afetam o funcionamento da paisagem, o ciclo da água e a diversidade biológica. Projeções da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam que, até 2040, a disponibilidade hídrica pode cair em até 40% nas principais regiões hidrográficas do país.
Diante desse cenário, a proteção das áreas úmidas brasileiras torna-se estratégica, uma vez que cerca de um terço do território nacional é composto por esses ambientes. O país concentra em torno de 12% de toda a água doce disponível no planeta, com destaque para o rio Amazonas, que responde por cerca de 20% do volume de água doce despejado anualmente nos oceanos em escala global.
Apesar de sua relevância para o equilíbrio hídrico e climático, a produção de alimentos, a geração de emprego e renda e a oferta de serviços ambientais, as áreas úmidas vêm desaparecendo rapidamente em todo o mundo. Nesse contexto, os conhecimentos milenares de povos indígenas, ribeirinhos, marisqueiras e outras comunidades tradicionais são fundamentais para a recuperação de áreas degradadas e para o uso sustentável desses ambientes, beneficiando todos os seres vivos, sobretudo a humanidade.
Sítios Ramsar
Hoje, o Brasil conta com 27 Sítios Ramsar reconhecidos, como manguezais, pântanos, lagos, rios e recifes de importância internacional por sua biodiversidade, funções hidrológicas e valor ecológico. Diversos sítios são manejados por povos indígenas e comunidades tradicionais, como os Sítios Ramsar Regionais do Rio Negro, do Rio Juruá e do Estuário do Amazonas e seus Manguezais, exemplos de convivência equilibrada entre pessoas e ecossistemas.
Maiores em território do que muitos países, os Sítios Ramsar Regionais são maiores que países inteiros, sendo o Sítio Ramsar Rio Negro o maior do mundo e o Sítio Ramsar Estuário do Amazonas e seus Manguezais a maior faixa contínua de manguezal do mundo, mostrando a importância do Brasil e de seus povos para a preservação desse patrimônio para a humanidade.
O reconhecimento e a valorização do patrimônio cultural tradicional fazem parte da agenda do Governo do Brasil. A recente reestruturação do CNZU ampliou a participação social, incluindo povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, fortalecendo o reconhecimento do legado de quem protege as áreas úmidas brasileiras há gerações.
No âmbito dessas negociações, o Brasil desempenha papel ativo em pautas como o reconhecimento dos golfinhos de rio como espécies estratégicas para a conservação, a promoção do uso sustentável de áreas úmidas na América do Sul e na Ásia e a construção e aprovação do novo Plano Estratégico da Convenção.
No contexto doméstico, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reformulou o Conselho Nacional de Zonas Úmidas. Em 2024, o Governo do Brasil lançou o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal), que estabelece diretrizes, linhas de ação e mecanismos de implementação voltados à conservação, à recuperação e ao uso sustentável dos manguezais. O Programa Amazônia Sustentável, financiado com recursos do Fundo Global de Meio Ambiente, passou a priorizar iniciativas destinadas à proteção dos Sítios Ramsar dos rios Negro e Juruá.
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