Governador destaca que Estado atravessa momento complicado do ponto de vista financeiro e orçamentário.
O governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (4) o decreto que definiu um corte generalizado de gastos no Governo de Mato Grosso do Sul. A iniciativa visa controlar despesas públicas para garantir o equilíbrio fiscal do Estado.
A medida foi anunciada nesta semana e tem como objetivo preservar o equilíbrio fiscal do Estado, em meio a uma arrecadação que, embora positiva em números absolutos, cresceu abaixo da inflação.
Nos quatro primeiros meses de 2025, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita do Estado, ficou em torno de R$ 5,13 bilhões. O valor representa um crescimento nominal de 3,07% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram arrecadados R$ 4,95 bilhões. No entanto, a inflação acumulada no período ficou em torno de 5%, o que indica uma queda real no poder de compra da arrecadação estadual.
Por outro lado, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), feitos pela União, apresentaram avanço mais significativo: passaram de R$ 1,03 bilhão para R$ 1,21 bilhão, um aumento de 17,3%. Apesar disso, o governo estadual avalia que a instabilidade no cenário tributário nacional agravada pela reforma tributária e possíveis perdas com incentivos fiscais exige ações imediatas de austeridade.
Durante a assinatura do decreto, Riedel destacou que o momento exige responsabilidade e pulso firme com os gastos públicos. “Estamos atravessando um momento complicado do ponto de vista financeiro, orçamentário, dentro do Estado e isso no Brasil inteiro. Como eu sempre disse, temos que ter dedo no pulso com os gastos públicos”, afirmou.
Fonte: Correio do Estado