“O mundo vive um momento muito delicado na preservação dessa que, talvez, seja a grande conquista da nossa geração, que foi a democracia e as responsabilidades que nós temos em protegê-la”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao apresentar a palestra “A Democracia sob Pressão: o que está acontecendo no Brasil e no Mundo”, promovida pela Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e apoiado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), nesta segunda-feira (6).
Na exposição, Barroso pontuou a evolução da democracia constitucional e traçou um panorama do passado, do presente e falou sobre o futuro do regime democrático no Brasil e no mundo. “A democracia foi a ideologia vitoriosa do Século XX, superando o comunismo, o fascismo, o nazismo e, mais recentemente, o fundamentalismo religioso”, destacou ele.
Para o ministro, o conflito na democracia, muitas vezes resolvido pelas Supremas Cortes constitucionais, “deve ser absorvido de maneira institucional e civilizada”. “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, é meu parceiro na construção de uma sociedade plural”, salientou.
Nesse ponto, Barroso lembrou que as Cortes Constitucionais existem justamente para “proteger as regras do jogo democrático e os direitos fundamentais”, limitando o poder da maioria e coibindo eventuais abusos contra as minorias com base na Constituição.
Recessão democrática
No entanto, o presidente do TSE afirmou que, ultimamente, parece que vivemos no mundo um quadro de recessão democrática, impulsionada pelo avanço do populismo, do extremismo e do autoritarismo. Como exemplos de países em que se pode verificar essa erosão da democracia, em maior ou menor grau, Barroso citou a Hungria, a Polônia, a Turquia, a Rússia, a Venezuela, a Nicaraguá e, mais recentemente, El Salvador. Segundo o ministro, quando o populismo, o extremismo e o autoritarismo começam a preponderar, “a democracia entra em colapso”.
Ele assinalou também que essa erosão democrática não acontece, atualmente, a partir de golpes de Estado. “Essa erosão vem sob a forma de líderes políticos eleitos pelo voto popular e que, tijolo após tijolo, começam a destruir os pilares da democracia”, disse Barroso, afirmando que tais lideranças, após empossadas, começam a tomar medidas populistas do “nós contra eles” e de cunho autoritário que acabam por afetar a democracia.
Pobreza e falta de pertencimento
Segundo o ministro, todos os países precisam estar atentos ao processo histórico presente, pois “há um déficit de legitimidade democrática em todo o mundo”. Segundo ele, pessoas vivem em situações de pobreza e desigualdade extremas, e isso contribui para o descrédito da democracia. Ele salientou também o problema da apropriação do Estado por determinadas elites. “A democracia precisa encontrar novos caminhos de representação”, sustentou o ministro.
“A pobreza extrema e a apropriação privada do Estado gera um sentimento de não pertencimento à democracia”, disse ele, ao lembrar que precisamos enfrentar a pobreza e a educação básica é o principal caminho para esse enfrentamento.
Mídias sociais
Na palestra, o ministro destacou que a expansão das mídias digitais multiplicou velozmente a disseminação de ideias e opiniões, inclusive, infelizmente, as nocivas à democracia e às instituições constituídas.
Barroso mencionou uma pesquisa do Senado Federal que revelou que, hoje, 79% das pessoas se informam pelo WhatsApp, 50% pela televisão e 49% pelo YouTube. “E a disseminação de notícias deliberadamente falsas é um problema para a democracia”, disse, reforçando que o fenômeno da desinformação deve ser enfrentado por toda a sociedade.
Eleições de 2022
Barroso afirmou que as Eleições de 2022 serão realizadas normalmente em outubro. O ministro assinalou que o TSE e a Justiça Eleitoral souberam sobrepujar as vozes antidemocráticas que se levantaram na forma de ataques a ministros e às instituições públicas e de desinformação contra a própria JE, o sistema de voto digital e as urnas eletrônicas.
Agradecimento
A mesa do evento foi composta pela diretora da Escola da Magistratura da Ajuris, Patrícia Antunes Laydner, por outros integrantes da entidade e magistrados do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e do TJ estadual.
EM/CM, DM