O município de Belo Horizonte aderiu, nesta segunda-feira (9.02), ao Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida, iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) que tem o objetivo de organizar e integrar políticas públicas de cuidado entre União, estados e municípios. O Plano materializa a Política Nacional de Cuidados e articula vários ministérios para garantir serviços, benefícios, formação, proteção social e trabalhista a quem precisa de cuidado e a quem cuida.
A adesão ao Plano Brasil que Cuida representa uma nova fase da parceria entre o MDS e a Prefeitura de Belo Horizonte, firmada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. Desde 2023, o município recebe apoio técnico e político do MDS, por meio da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF).
Com o apoio do MDS, Belo Horizonte foi o primeiro município a ter uma lei municipal de cuidados e a criar uma diretoria de política de cuidados como unidade administrativa responsável por coordenar, articular e acompanhar a implementação da política no município. Belo Horizonte ofereceu um campo concreto de experimentação, permitindo testar conceitos, metodologias, estruturas de governança e estratégias de implementação em nível local, servindo como modelo para outros estados e municípios.
Para a secretária nacional de Cuidados e Família do MDS, Lais Abramo, a experiência de Belo Horizonte será fundamental na fase atual de adesão dos municípios ao Plano Brasil que Cuida. “O ACT com o município de Belo Horizonte foi um grande aprendizado para a nossa equipe da Secretaria Nacional de Cuidados e Família. Pudemos acompanhar de perto, com diálogo e apoio técnico, o processo de construção de uma política municipal de cuidado, bem como o início de sua implementação. Sem dúvida essa parceria enriqueceu muito o processo de construção da Política Nacional de Cuidados”, detacou.
Além da adesão ao Plano Nacional de Cuidados, a Prefeitura de Belo Horizonte participou e foi selecionada no Edital nº 19/2025, da SNCF, que visa apoiar a implementação de uma Cuidoteca em Belo Horizonte.
Plano Nacional de Cuidados
A adesão de estados e municípios ao Plano Nacional de Cuidados possibilita a criação de estratégias que estejam de acordo com as necessidades reais da população local, garantindo condições dignas tanto a quem cuida quanto a quem precisa de cuidado.
Com a adesão ao Plano Brasil que Cuida, cada estado e município passa a fazer parte de uma grande rede nacional comprometida com a valorização do cuidado, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas que garantem proteção, dignidade e qualidade de vida para todas as pessoas.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome