O governo federal iniciou tratativas com o Senado para estruturar mecanismos de proteção a segmentos considerados vulneráveis antes da ratificação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Em reunião realizada no Palácio do Planalto, parlamentares e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, discutiram possíveis salvaguardas para produtos nacionais que poderão enfrentar concorrência direta de importados europeus.
Embora não tenham sido detalhadas medidas concretas, a preocupação central é preparar instrumentos internos que possam ser acionados caso o fluxo de importações aumente após a entrada em vigor do tratado. Também foi debatida a possibilidade de a própria União Europeia adotar salvaguardas unilaterais em determinadas cadeias produtivas.
Um grupo de trabalho com a participação dos senadores Tereza Cristina e Nelson Trad Filho, além de técnicos da Comissão de Relações Exteriores e representantes do MDIC, foi criado no Senado para acompanhar a implementação do acordo e avaliar impactos setoriais. A iniciativa reunirá técnicos do Legislativo e representantes do Executivo e deverá concentrar análises sobre setores mais expostos à concorrência internacional, especialmente lácteos e vinhos, além de outras cadeias agroindustriais.
O governo mantém a avaliação de que o tratado produzirá efeitos positivos amplos na economia brasileira, tanto na agropecuária quanto na indústria. O processo de aprovação ainda depende de tramitação legislativa interna e também da ratificação pelos países do Mercosul e pelos membros europeus, além da análise jurídica no âmbito da União Europeia, o que pode influenciar o calendário de entrada em vigor.
No Congresso, a discussão deixou de ser apenas comercial e passou a envolver política industrial e agrícola. O desafio é equilibrar abertura de mercado com proteção temporária a segmentos menos competitivos, sobretudo aqueles voltados majoritariamente ao mercado interno.
Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto), o acordo representa uma das maiores oportunidades externas já abertas ao setor agropecuário brasileiro.
“Estamos falando de acesso preferencial a um mercado consumidor que movimenta algo próximo de US$ 2 trilhões por ano em importações agroalimentares. O Brasil passa a competir em condições muito melhores em carnes, açúcar, etanol, café, frutas e produtos processados”, afirmou.
Segundo ele, a abertura tende a consolidar o País como fornecedor estratégico de alimentos. “O acordo reduz tarifas, cria previsibilidade e amplia contratos de longo prazo. Isso muda o patamar do agronegócio brasileiro, porque deixa de ser apenas exportador oportunista de safra para se tornar fornecedor permanente de segurança alimentar para a Europa”.
Rezende ressalta, porém, que a transição exigirá instrumentos de proteção internos. “Alguns segmentos mais sensíveis precisam de um período de adaptação. Não é protecionismo, é ajuste de competitividade. O Brasil tem vantagem produtiva clara, mas certas cadeias, como lácteos, podem sofrer impacto inicial. O ideal é combinar abertura externa com políticas de adaptação para que todos possam se integrar ao novo mercado”, ressaltou Rezende.
A expectativa do governo é avançar na tramitação ainda neste primeiro semestre, embora o calendário dependa da análise jurídica europeia e da conclusão das etapas legislativas nos países envolvidos. Enquanto isso, a discussão sobre salvaguardas tende a ganhar espaço no Congresso, antecipando disputas setoriais sobre quem ganha e quem perde com a maior abertura comercial em décadas.
Fonte: Pensar Agro