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terça-feira, 17 de novembro, 2026

Brasil fortalece defesa e comunicação com novo sistema de satélites estratégicos

O governo brasileiro oficializou a criação do Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, conforme publicado no Diário Oficial da União. Esta iniciativa visa consolidar e ampliar a capacidade nacional em comunicações via satélite, reunindo todos os satélites governamentais desenvolvidos, fabricados, lançados e operados pelo país.

O objetivo principal é suprir as demandas dos órgãos de defesa e outras instituições governamentais, além de reforçar a infraestrutura de satélites voltados para comunicações de natureza estratégica. O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), que está em operação desde 2017, foi formalmente incorporado a este novo sistema.

A gestão do sistema será compartilhada entre os ministérios das Comunicações, da Defesa, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Uma estrutura de governança foi estabelecida, com um comitê diretor, liderado pelo Ministério das Comunicações, como a principal instância de decisão estratégica. Complementarmente, um grupo executivo oferecerá suporte técnico e consultivo.

Participarão do grupo executivo representantes de órgãos como o Comando da Aeronáutica, o Comando de Atividades Espaciais, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Telebras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além dos ministérios envolvidos.

O decreto detalha as etapas de todo o ciclo de vida dos satélites que comporão o sistema, incluindo a definição de missões, especificações técnicas, planejamento, fabricação, integração, lançamento, operação, monitoramento e desativação. A modernização da infraestrutura terrestre de suporte também está prevista.

A Telebras terá a prerrogativa de contratar empresas para diversas fases do projeto, desde a fabricação e lançamento dos satélites até a implantação de infraestrutura terrestre e transporte de sinais. Essa flexibilidade visa otimizar a execução das atividades necessárias.

Um aspecto crucial da nova norma é a determinação para a criação de um plano de absorção e transferência de tecnologia. Com a colaboração da AEB, Comando da Aeronáutica, Inpe e Telebras, o plano buscará estabelecer mecanismos para coordenar e acompanhar resultados, definir questões de propriedade intelectual e incentivar a participação de empresas nacionais no setor espacial.

O intuito final é impulsionar a capacidade tecnológica brasileira e estimular o desenvolvimento da indústria nacional, fortalecendo a soberania do país no setor espacial e em comunicações estratégicas.