O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recomenda aos consumidores que tenham adquirido esses produtos, parem o consumo imediatamente e solicitem o reembolso.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou aos amantes de café torrado, 16 marcas desclassificadas após serem detectadas impurezas e elementos estranhos acima do limite permitido.
Os produtos selecionados deverão ser recolhidos após a fase de análise dos laudos laboratoriais e a comunicação dos resultados às empresas responsáveis. Esta ação é respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
- Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:
Para os consumidores que tenham adquirido esses produtos, o Mapa orienta que parem o consumo imediatamente e solicitem a substituição de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, caso sejam encontradas essas marcas sendo comercializadas, é necessário informar o Ministério por meio do canal oficial Fala.BR. No ato da denúncia, deve ser fornecido o nome do estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.
As fiscalizações são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
“Após a realização da Operação Valoriza em março de 2024, que envolveu fiscalizações concentradas durante duas semanas, o Mapa continuou com fiscalizações de rotina e atendimento às denúncias recebidas por meio da plataforma Fala.BR”, explica Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
O objetivo dessas ações é reduzir fraudes e garantir que os produtores de produtos vegetais, estejam em conformidade com as normas.
Fonte: Correio do Estado