O Ministério da Saúde disponibilizou o calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps) para este ano. Ele apresenta as datas-limite que gestores estaduais e municipais têm para enviar os dados de produção das equipes de saúde: até o décimo dia útil de cada mês, é necessário enviar as informações referentes ao mês anterior.
Os repasses federais em saúde para os estados e municípios brasileiros são feitos com base nos dados enviados pelos gestores locais, por meio do Siaps. Além disso, as informações atualizadas permitem a adesão a programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) – por isso a importância de enviar no prazo estabelecido.
Confira, abaixo, o calendário de 2026:
Dezembro/2025
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Data de início e fechamento: 01/12/2025 até 31/12/2025
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Data limite: 15/01/2026
Janeiro/2026
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Data de início e fechamento: 01/01/2026 até 31/01/2026
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Data limite: 13/02/2026
Fevereiro/2026
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Data de início e fechamento: 01/02/2026 até 28/02/2026
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Data limite: 13/03/2026
Março/2026
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Data de início e fechamento: 01/03/2026 até 31/03/2026
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Data limite: 15/04/2026
Abril/2026
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Data de início e fechamento: 01/04/2026 até 30/04/2026
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Data limite: 15/05/2026
Maio/2026
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Data de início e fechamento: 01/05/2026 até 31/05/2026
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Data limite: 16/06/2026
Junho/2026
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Data de início e fechamento: 01/06/2026 até 30/06/2026
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Data limite: 14/07/2026
Julho/2026
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Data de início e fechamento: 01/07/2026 até 31/07/2026
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Data limite: 14/08/2026
Agosto/2026
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Data de início e fechamento: 01/08/2026 até 31/08/2026
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Data limite: 15/09/2026
Setembro/2026
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Data de início e fechamento: 01/09/2026 até 30/09/2026
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Data limite: 15/10/2026
Outubro/2026
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Data de início e fechamento: 01/10/2026 até 31/10/2026
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Data limite: 16/11/2026
Novembro/2026
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Data de início e fechamento: 01/11/2026 até 30/11/2026
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Data limite: 14/12/2026
Dezembro/2026
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Data de início e fechamento: 01/12/2026 até 31/12/2026
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Data limite: 15/01/2027
Instituído no ano passado, o Siaps consolida informações essenciais da atenção primária, integra a Estratégia e-SUS APS e desempenha papel central no fortalecimento do primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando a qualificação dos processos de trabalho e gestão nos estados e municípios.
O Ministério da Saúde indica a adoção de boas práticas de envio, como a checagem de possíveis inconsistências na transmissão, para assegurar a qualidade das informações que subsidiam o planejamento os repasses regulares de recursos aos municípios.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde