A Câmara Municipal de Ponta Porã promove, no dia 28 de setembro de 2026, às 08h, a Audiência Pública de Prestação de Contas do Poder Executivo, Legislativo e PREVIPORÃ, referente ao 2º quadrimestre de 2026.
O evento será realizado no Plenário “Isaac Borges Capillé”, localizado na Avenida Brasil, nº 3470. O presidente, vereador Jelson Bernabé, convida toda a população, autoridades e representantes da sociedade civil a acompanharem a demonstração do uso dos recursos públicos.
O convite é assinado pelo Presidente da Casa de Leis, vereador Jelson Bernabé, e pelos demais parlamentares, destacando o compromisso do Poder Legislativo com a transparência fiscal, a responsabilidade na gestão dos recursos e o fortalecimento do controle social.
A condução dos trabalhos ficará a cargo da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, presidida pela vereadora Natália Velasques.
A comissão conta ainda com o vereador Gabriel Arce na vice-presidência e com o vereador Agnaldo Pereira Lima na função de relator.
A comissão é responsável por analisar e fiscalizar as receitas, despesas e investimentos realizados pelo Executivo Municipal, pelo Poder Legislativo e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã (PREVIPORÃ) durante o período correspondente de maio a agosto de 2026.
O presidente, vereador Jelson Bernabé destaca a importância da participação popular. A realização de audiências públicas periódicas atende aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo que a população tenha acesso claro e simplificado às informações financeiras e orçamentárias do município.
Durante o encontro, os gestores apresentarão relatórios detalhados sobre a arrecadação de impostos, a aplicação dos recursos nas áreas essenciais — como saúde e educação — e a saúde financeira do regime próprio de previdência.
A participação dos cidadãos possibilita o acompanhamento direto de como o dinheiro público vem sendo aplicado e abre espaço para questionamentos e debates sobre as prioridades do município.
Serviço:
Evento: Audiência Pública de Prestação de Contas (2º Quadrimestre de 2026)
Data: 28 de setembro de 2026 (segunda-feira)
Horário: 08:00h
Local: Plenário “Isaac Borges Capillé” – Câmara Municipal de Ponta Porã (Av. Brasil, 3470 – Centro)
